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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001569-87.2024.4.04.7201" – Página 4 de 15

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017865-87.2024.4.04.7201/SC AUTOR : CRISTIANE BASTOS ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Po… Ver mais

Processo nº 5017477-87.2024.4.04.7201

ID: 324014290
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5017477-87.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRIDO : HELE FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Thiago Dalsenter (OAB PR042916) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURS… Ver mais

Processo nº 5016507-87.2024.4.04.7201

ID: 329380389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016507-87.2024.4.04.7201/SC AUTOR : JOSE DA LUZ PEREIRA ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida no evento retro. Cumprida a providência, prossiga-se conf… Ver mais
Processo 5001569-60.2024.4.04.7113 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 06/06/2025. Ver mais

Processo nº 5011560-87.2024.4.04.7201

ID: 311045777
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5011560-87.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : ITALO JOSE DELL ANTONIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS BUDKEWITZ (OAB SC049602) ADVOGADO(A) : MARIUZE BUDKEVICZ (OAB SC019544) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimid… Ver mais

Processo nº 5010881-87.2024.4.04.7201

ID: 305683659
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010881-87.2024.4.04.7201/SC RELATOR : GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ AUTOR : ELIANE GONCALVES ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 23/06/… Ver mais

Processo nº 5007680-87.2024.4.04.7201

ID: 304954976
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007680-87.2024.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER REQUERENTE : JOSE BALTAZAR DA LUZ ADVOGADO(A) : ADRIANO AMAURI CARVALHO (OAB SC045056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 -… Ver mais

Processo nº 5007874-87.2024.4.04.7201

ID: 308712785
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007874-87.2024.4.04.7201/SC RELATORA : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN RECORRIDO : JOSE MILANI (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por un… Ver mais

Processo nº 5013694-87.2024.4.04.7201

ID: 301202048
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013694-87.2024.4.04.7201/SC RELATOR : ANA CAROLINA DOUSSEAU AUTOR : CICERO KERMAUNAR ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 16/06/2025 - … Ver mais

Processo nº 5019320-87.2024.4.04.7201

ID: 292318999
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019320-87.2024.4.04.7201/SC AUTOR : HARD PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) SENTENÇA Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência concedida e julgo procedentes os pedidos para: a) declarar cabível a classificação fiscal NCM 400… Ver mais