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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000524-03.2023.8.13.0216" – Página 4 de 13

Processo nº 5000524-28.2023.4.04.7219

ID: 308627377
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000524-28.2023.4.04.7219/SC RELATOR : Juiz Federal LEONARDO MÜLLER TRAININI RECORRENTE : JURACI TEREZINHA MADDALOSSO FANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO MELOTTO (OAB SC030871) ADVOGADO(A) : ALGACIR VOLPATO (OAB SC041819) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decid… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-05.2025.4.04.7204/SC AUTOR : CARMEM SEVERO DORNELES ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Por … Ver mais

Processo nº 5000524-48.2025.4.04.7222

ID: 307495399
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-48.2025.4.04.7222/SC AUTOR : ADRIELI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA MAGALHÃES (OAB BA025997) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defi… Ver mais

Processo nº 5000524-02.2025.4.04.7205

ID: 301000840
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-02.2025.4.04.7205/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : KELVIN SIEBERT ADVOGADO(A) : ARTHUR GUSTAVO LANGE (OAB SC041966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44… Ver mais

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7215

ID: 298669684
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-69.2025.4.04.7215/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : DIRCILENE DA LUZ ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 13/06/2025 - P… Ver mais

Processo nº 5000524-48.2025.4.04.7222

ID: 299709165
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-48.2025.4.04.7222/SC RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : ADRIELI RIBEIRO PEREIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA MAGALHÃES (OAB BA025997) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 13/06/2… Ver mais

Processo nº 5000524-48.2021.4.04.7138

ID: 298393217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000524-48.2021.4.04.7138/RS RELATOR : ALEX PÉRES ROCHA REQUERENTE : CARMEN LUCIA BONETE ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕ… Ver mais

Processo nº 5000524-76.2023.4.04.7203

ID: 294705770
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-76.2023.4.04.7203/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE AUTOR : SONIA MARIA MAYER LAZAROTO ADVOGADO(A) : Joice Dondel (OAB SC055690) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 09/06/2025 - RE… Ver mais

Processo nº 5000524-49.2024.4.04.7136

ID: 293983122
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000524-49.2024.4.04.7136/RS IMPETRANTE : LAURINDO RAMOS DE MATOS ADVOGADO(A) : LUCENIR DE MELO PINHEIRO (OAB RS060722) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, c/c arts. 6º, § 5º, da Lei n° … Ver mais

Processo nº 5000524-60.2025.4.04.7121

ID: 311493554
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-60.2025.4.04.7121/RS RELATOR : FABRÍCIO BITTENCOURT DA CRUZ AUTOR : IGOR FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA JACOBY MEDEIROS (OAB RS120666) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 28/0… Ver mais
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