Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "ALIMENTOS - PROVISIONAIS" – Página 311 de 321

Processo nº 5001713-97.2025.4.04.7113

ID: 291387818
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-97.2025.4.04.7113/RS AUTOR : ANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : DEBORA COELHO FERNANDES SILVA (OAB GO069301) DESPACHO/DECISÃO 1. Valor da causa O valor da causa é requisito da petição inicial e deve se aproximar do benefício patrimonial pretendido (art. 292 do CPC). Havendo… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006479-76.2023.4.04.7110/RS EXECUTADO : ANTONIO CARLOS CUNHA CAVALCANTI ADVOGADO(A) : NICOLE DALTOE VITOLA (OAB RS068633) EXECUTADO : COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA ADVOGADO(A) : NICOLE DALTOE VITOLA (OAB RS068633) EXECUTADO : DALTRO JOSE DOMIT BENVENUTI AD… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5012243-62.2025.4.04.0000/RS REQUERENTE : CHRISTIANE LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB RS097361) REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaraçã… Ver mais

Processo nº 5005164-70.2024.4.04.7112

ID: 295572775
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005164-70.2024.4.04.7112/RS AUTOR : MARCOS ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS RANGEL (OAB RS069614) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de perícia in loco na MXT TRANSPORTE LTDA, para aferição da especialidade do labor prest… Ver mais

Processo nº 5006651-93.2024.4.04.7009

ID: 312588828
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006651-93.2024.4.04.7009/PR AUTOR : ESMAIL RODRIGUES ADVOGADO(A) : NERI DE JESUS PINTO (OAB PR070385) DESPACHO/DECISÃO INFORMAÇÕES DO BENEFÍCIO PRETENDIDO Benefício pretendido Aposentadoria por tempo de contribuição Número do benefício (NB) 194.387.337-0 DER 05/07/2019 ATIVI… Ver mais

Processo nº 5002973-05.2017.4.04.7207

ID: 283119276
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002973-05.2017.4.04.7207/SC EXECUTADO : MB EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660) DESPACHO/DECISÃO BREVE SÍNTESE. A parte exequente requereu a venda dos bens penhorados ( evento 84, PET1 ). Foi determinada a reavaliação dos bens penhorados no evento… Ver mais

Processo nº 5004489-06.2025.4.04.7102

ID: 274642926
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004489-06.2025.4.04.7102/RS AUTOR : MARIA CRISTINA TONETTO ADVOGADO(A) : JOSE ARIEL MOREIRA MACHADO (OAB RS084701) ADVOGADO(A) : CRISTIANO VINICIOS MARION (OAB RS093535) DESPACHO/DECISÃO Do requerimento de reconsideração da decisão do E13 . No E13, foi proferida decisão, nos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5019322-92.2025.4.04.0000/RS REQUERENTE : ROSA AMELIA CANTARELLI ALMEIDA ADVOGADO(A) : ARTHUR MARTINS NASCIMENTO (OAB RS131557) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido efeito suspensivo em apelação interposto pela impetrante em face de sentença que den… Ver mais

Processo nº 5009206-83.2024.4.04.7009

ID: 316226525
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009206-83.2024.4.04.7009/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO CARNEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO ITO (OAB PR047606) ADVOGADO(A) : THIAGO BUENO RECHE (OAB PR045800) ADVOGADO(A) : ROGERIO ZARPELAM XAVIER (OAB PR049320) DESPACHO/DECISÃO INFORMAÇÕES DO BENEFÍCIO PRETENDIDO Benefício pretendido… Ver mais

Processo nº 5001300-14.2025.4.04.7104

ID: 272776602
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5001300-14.2025.4.04.7104/RS RÉU : RAFAEL ROSA ZANDONADI ADVOGADO(A) : MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) ADVOGADO(A) : ANNELISE CLARA CORDEIRO BARROS (OAB SC064424) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da resposta escrita apresentada pelo réu, nos termos dos ar… Ver mais