Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 302 de 306

Processo nº 5020237-44.2025.4.04.0000

ID: 315238030
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus Nº 5020237-44.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : BRUNO FILHO DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIO MONTINI JUNIOR (OAB MS009485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido de liminar, impetrado por Julio Montini Júnior em favor de BRUNO FILHO DA COSTA , contra ato do Juízo S… Ver mais

Processo nº 5001341-57.2025.4.04.7208

ID: 299461035
Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001341-57.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5001341-57.2025.4.04.7208/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL GABRIELA ADVOGADO(A) : DAIANE THAISE RAMOS (OAB SC026072) ADVOGADO(A) : TAIANI TOMASI MICHNOSKI MACHADO (OAB SC030797) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GABRI… Ver mais

Processo nº 5007131-59.2024.4.04.7207

ID: 317834661
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007131-59.2024.4.04.7207/SC RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c pedido de indenização por danos morais e de restituição de valor… Ver mais

Processo nº 5007131-59.2024.4.04.7207

ID: 317572684
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007131-59.2024.4.04.7207/SC AUTOR : ALEIR LORETO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c/c pedido de indenização por danos morais e de restituição de valores em dobro ajuiza… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003676-62.2024.4.04.7118/RS AUTOR : SILVANI MARIA BULAU ROHDE ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA SZYDLOSKI (OAB RS069477) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da retificação da autuação. Apresentada a pretensão executória, retifique-se a autuação com a alteração da… Ver mais

Processo nº 5012556-22.2023.4.04.7201

ID: 272884284
Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5012556-22.2023.4.04.7201
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 5012556-22.2023.4.04.7201/SC AUTOR : MARGARIDA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : EUGENIO RODRIGO DA SILVA (OAB SC033673) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de usucapião de um imóvel localizado na rua Cardeal Pacelli, n. 163, Bairro Boa Vista, no município de Joinville/SC, com área total de 259,01 m… Ver mais

Processo nº 5003045-96.2025.4.04.7114

ID: 299137174
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003045-96.2025.4.04.7114/RS AUTOR : ORLANDO FERNANDE RIGO ADVOGADO(A) : ALCIONE MARIA BUSCH (OAB RS075447) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a Parte Autora objetiva, em síntese, a condenação dos Réus à restituição dos valores desfalcados de sua conta PASEP , entendend… Ver mais

Processo nº 5004079-36.2025.4.04.7105

ID: 315181939
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004079-36.2025.4.04.7105/RS AUTOR : EDITE FLORA SABBI PORCIUNCULA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FACCIN ZANCHI (OAB RS101082) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a Parte Autora objetiva, em síntese, a condenação dos Réus à restituição dos valores desfalcados de sua conta … Ver mais

Maurilda Pinheiro x Banco Bmg S.A

ID: 320869903
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009111-13.2025.4.04.7205/SC AUTOR : MAURILDA PINHEIRO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS WEIRICH (OAB SC023835) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível, deduzido por MAURILDA PINHEIRO em f… Ver mais

Processo nº 5052827-94.2023.4.04.7000

ID: 325958376
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052827-94.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : GERSON ARAUJO MACIEL FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SIQUEIRA BOMBONATO (OAB SP371518) ADVOGADO(A) : FERNANDO BARBUR CARNEIRO (OAB PR061000) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 40, PET1 GERSON ARAUJO MACIEL FILHO novamente postulou a sustação do protest… Ver mais
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