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Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275690747
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000115-60.2025.4.04.7032
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000115-60.2025.4.04.7032/PR
AUTOR
: CASTURINA TAVARES
ADVOGADO(A)
: LORENA CAROLINE DA LUZ (OAB PR102986)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Tratam os presentes autos de ação ajuizada pelo procedimento comum por intermédio da qual a parte autora pede a concessão de aposentadoria por idade …
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Processo nº 5019037-89.2023.4.04.7107
ID: 308141660
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5019037-89.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019037-89.2023.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: NEIDE MARIA TARTAROTI KOCHON (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO …
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Processo nº 5016956-70.2023.4.04.7107
ID: 308141309
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5016956-70.2023.4.04.7107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016956-70.2023.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: DELCI DITADI (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MICHELE JACOBI
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO EM ATRASO. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. …
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Processo nº 5002817-61.2024.4.04.7113
ID: 308141293
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002817-61.2024.4.04.7113
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5002817-61.2024.4.04.7113/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: DANIEL CHIES (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JURI…
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Processo nº 5011364-11.2024.4.04.7107
ID: 308141483
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011364-11.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5011364-11.2024.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELADO
: JUSSARA PICHETTI ANZILIERO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LABOR RURAL. MENOR IMPÚBERE. JUSTIFICAÇÃO …
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Processo nº 5006154-45.2025.4.04.7009
ID: 300646956
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006154-45.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006154-45.2025.4.04.7009/PR
AUTOR
: JAQUELINE MARCONATO
ADVOGADO(A)
: MARIANA LOURDES BARROS (OAB PR108959)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 221, inciso II, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região:
A Secretaria…
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Processo nº 5042524-75.2024.4.04.7100
ID: 276422636
Tribunal: TRF4
Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5042524-75.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042524-75.2024.4.04.7100/RS
AUTOR
: KOLLET SERVICOS DE IMUNIZACAO, LIMPEZA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
ADVOGADO(A)
: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338)
ADVOGADO(A)
: GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Process…
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Processo nº 5001368-95.2024.4.04.7104
ID: 292731389
Tribunal: TRF4
Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001368-95.2024.4.04.7104
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001368-95.2024.4.04.7104/RS
AUTOR
: MARIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALINE GODOY DE OLIVEIRA DALL AGNOL (OAB RS088097)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024.
Vista às partes da Nota Técnica juntada NatJus, para mani…
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Processo nº 5005718-92.2025.4.04.7104
ID: 316605755
Tribunal: TRF4
Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005718-92.2025.4.04.7104
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005718-92.2025.4.04.7104/RS
AUTOR
: DIOGO BORGES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: JOSE ROBERTO DE QUADROS SEVERO (OAB RS097758)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR
: ZILMARA CASTILHOS BORGES RIBEIRO (Pais)
ADVOGADO(A)
: JOSE ROBERTO DE …
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Processo nº 5001431-89.2025.4.04.7103
ID: 319372100
Tribunal: TRF4
Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001431-89.2025.4.04.7103
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001431-89.2025.4.04.7103/RS
AUTOR
: MARIA JULIANA VIEIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JAIR FERNANDES DE BARROS (OAB RS041677)
ATO ORDINATÓRIO
Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024.
Vista às partes da Nota Técnica juntada NatJus, para ma…
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