Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 1000
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ID: 261553694
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023087-14.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5023087-14.2025.4.04.7100 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 25/04/2025.
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Andre Alexandre Pezzini x Conselho Federal De Odontologia - Cfo e outros
ID: 322194063
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5007445-29.2024.4.04.7005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5007445-29.2024.4.04.7005 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 09/07/2025.
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Rogerio Naslund Aguilar x Conselho Federal De Administração e outros
ID: 261553487
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000246-20.2025.4.04.7134
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Advogados:
Processo 5000246-20.2025.4.04.7134 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 25/04/2025.
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Lar Cooperativa Agroindustrial x Conselho Administrativo De Defesa Econômica - Cade e outros
ID: 328308318
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5022182-66.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5022182-66.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 16/07/2025.
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Franco Bachi De Lima x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Brasília e outros
ID: 322196592
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5009061-87.2025.4.04.7107
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5009061-87.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 09/07/2025.
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Daniella Sestrem Lana x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Brasília
ID: 313704229
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000177-57.2025.4.04.7208
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000177-57.2025.4.04.7208/SC
IMPETRANTE
: DANIELLA SESTREM LANA
ADVOGADO(A)
: CAIO MARTINS DE MEDEIROS (OAB GO060802)
IMPETRADO
: Presidente do Conselho - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília
ADVOGADO(A)
: ALICE BUNN FERRARI (OAB DF036878)
SENTENÇA
An…
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Franceli Aparecida Moraes x Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal e outros
ID: 290675590
Tribunal: TRF4
Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5016494-26.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5016494-26.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) - 11ª Turma na data de 04/06/2025.
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Carlos Fabiano Fagundes x Presidente - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Brasília e outros
ID: 257260661
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003926-79.2025.4.04.7112
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 5003926-79.2025.4.04.7112 distribuido para 1ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 14/04/2025.
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Heitor Bento Barbosa Bertelli x Presidente Do Conselho - Ordem Dos Advogados Do Brasil - Conselho Federal - Brasília
ID: 316279936
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5008856-79.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008856-79.2025.4.04.7003/PR
IMPETRANTE
: HEITOR BENTO BARBOSA BERTELLI
ADVOGADO(A)
: CAMILA CAMARA PIMENTA (OAB SP520160)
IMPETRADO
: Presidente do Conselho - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL - Brasília
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA LISBOA PEREIRA (OAB DF039915)
…
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Processo nº 5020814-62.2025.4.04.7100
ID: 319445277
Tribunal: TRF4
Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 5020814-62.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5020814-62.2025.4.04.7100/RS
DESPACHO/DECISÃO
Ao evento
28.1
, foi indeferido o ingresso da entidade ACESSO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS na ação na condição de
amicus curiae,
porque
não é função do amicus curiae defender interesses subjetivos em demandas individuais, objetiv…
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