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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 3 de 20

Advogados:
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5040584-75.2024.4.04.7100

ID: 293918334
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5040584-75.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040584-75.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOISSE KELLY DOS SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEILANE DE PÁDUA CARMO DOS SANTOS (OAB AP001895) E… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013909-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR: LUIS ROBERTO SANTOS SOUZA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710022699062 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 20 DIAS (art. 257, … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001881-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LOISE ALVES DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) REQUERENTE : BENJAMIN ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Co… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5059984-75.2024.4.04.7100

ID: 326639489
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059984-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : FABRICIO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A) : SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A) : LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) DESPACHO/DECISÃO Consideran… Ver mais

Processo nº 5031369-75.2024.4.04.7100

ID: 295972143
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031369-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADAO CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) ATO ORDINATÓRIO De ordem do M.M. Juiz Federal desta 3ª Vara, foi determinada a intimação das partes acerca do julgamento definit… Ver mais

Minimercado Grenal Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311039092
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032339-75.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 30/06/2025
80
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5058820-75.2024.4.04.7100

ID: 313838951
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5058820-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES RECORRIDO : LEONARDO CORREA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RS037861) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, nega… Ver mais
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