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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5015280-72.2023.4.04.7112" – Página 3 de 3

Processo nº 5001797-72.2023.4.04.7112

ID: 321484328
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001797-72.2023.4.04.7112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001797-72.2023.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : PAULO AIRTO SEVERO CORTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : Marco Santos de Oliveira (OAB RS097679) EMENTA direito previdenciário. apelação cível. ação revisional. tema 1102 do STF. Adi's n.º 2… Ver mais

Processo nº 5004125-72.2023.4.04.7112

ID: 300706371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004125-72.2023.4.04.7112/RS RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : HILDA DALLA VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIO ANTÔNIO SABATTI (OAB RS076879) EMENTA AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. temas STJ Nº 516 E 1.109. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA… Ver mais

Processo nº 5015280-49.2025.4.04.7000

ID: 311212399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ANDREZA BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 221  da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provim… Ver mais

Processo nº 5014213-72.2023.4.04.7112

ID: 310240666
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014213-72.2023.4.04.7112/RS REQUERENTE : BRAS JOSE DOS REIS ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e na Portar… Ver mais

Processo nº 5019774-39.2024.4.04.0000

ID: 295342539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Ação Rescisória (Seção) Nº 5019774-39.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN AUTOR : MÁQUINAS SANMARTIN LTDA ADVOGADO(A) : VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A) : LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO RESCISÓR… Ver mais

Processo nº 5008296-72.2023.4.04.7112

ID: 297978759
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008296-72.2023.4.04.7112/RS AUTOR : JAIRO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : FABIANO DA SILVA MACHADO (OAB RS115539) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações acostadas aos autos, determino o prosseguimento do feito, nos seguintes termos: 1. Considerando que a parte autora nã… Ver mais
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