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Processo nº 5015643-84.2025.4.04.0000

ID: 282611400

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5015643-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

VICTOR EMÍDIO CARDOSO (OAB/MG 215.531)

Processo 5015643-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.73 (Des. Federal LUIZ CARLOS CANALLI) - 7ª Turma na data de 27/05/2025. Ver mais

Jose Angelo Anzolin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315715523

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020299-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANGELO ANZOLIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB/RS 49.153)

Processo 5020299-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 314429890

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020105-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA MAICON JUNIOR BOROWICC MURILO ZAPALAI BOROWICC

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) KARINE SIQUEIRA DA SILVA (OAB/SC 18.994)

Processo 5020105-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ) - 9ª Turma na data de 01/07/2025. Ver mais

Prolincon Empreiteira De Mao De Obra Ltda e outros x Conselho Regional De Administração De Santa Catarina - Cra/Sc

ID: 279146577

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015255-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROLINCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA PROLINCON VIGILANCIA LTDA

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

Outros

Advogados:

GABRIELA ANSELMO DA SILVA ALVES (OAB/SC 61.646) GISELLE BRITO DE ARAUJO (OAB/SC 22.723)

Processo 5015255-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 23/05/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antônio César Santos De Sousa e outros

ID: 277959555

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015158-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ANTÔNIO CÉSAR SANTOS DE SOUSA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB/SC 23.053) VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB/SC 30.095)

Processo 5015158-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Joao Luis Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890013

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020881-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ARTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.414) CÁTIA SIMONE ARTEIRO (OAB/RS 72.793)

Processo 5020881-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 07/07/2025. Ver mais

Alexsandro Tramansoli Cesarino x União - Advocacia Geral Da União e outros

ID: 275817228

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014964-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO TRAMANSOLI CESARINO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

VITOR RENATO NUNES MACHADO (OAB/RS 125.223) EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB/RS 131.550)

Processo 5014964-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ) - 6ª Turma na data de 20/05/2025. Ver mais

Jose Carlos Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321210132

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5020978-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIANA MIRANDA (OAB/PR 121.200) ELIZANGELA MIRANDA (OAB/PR 60.746)

Processo 5020978-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 08/07/2025. Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Antonio Celso Nunes Nassif e outros

ID: 305426946

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018941-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANTONIO CELSO NUNES NASSIF DIOGO MARTINEZ EDINEA LOUR EDMAR PACHECO LUIZ RUSSO MUNIRA CALLUF SALOMAO RAUL DO NASCIMENTO ATHAYDE DA ROSA - ESPOLIO REGINALDO PERISSE DA SILVA SADAO SHIKASHO SAMIR CARLOS TEIXEIRA DE FARIA

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Processo 5018941-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 22/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Wilmar Jose Rauber

ID: 307682968

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5019135-84.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

WILMAR JOSE RAUBER

Outros

Advogados:

DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB/RS 32.542)

Processo 5019135-84.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA) - 5ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5015643-84.2025.4.04.0000

Jose Angelo Anzolin x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

União - Advocacia Geral Da União x Estado De Santa Catarina e outros

Prolincon Empreiteira De Mao De Obra Ltda e outros x Conselho Regional De Administração De Santa Catarina - Cra/Sc

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Antônio César Santos De Sousa e outros

Joao Luis Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

Alexsandro Tramansoli Cesarino x União - Advocacia Geral Da União e outros

Jose Carlos Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

União - Advocacia Geral Da União x Antonio Celso Nunes Nassif e outros

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Wilmar Jose Rauber