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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5008766-55.2022.4.04.7107" – Página 3 de 5

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008669-55.2022.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO FURTADO PEREIRA MORALES EXEQUENTE : COLORIO COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTADORA LTDA ADVOGADO(A) : TAINÁ KLIPEL SANTOS (OAB RS133697) ADVOGADO(A) : JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) ADVOGADO(A) : ED… Ver mais

Processo nº 5014101-55.2022.4.04.7107

ID: 306093550
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014101-55.2022.4.04.7107/RS REQUERENTE : JOCELEI MARIA DE QUADROS ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça… Ver mais

Processo nº 5008766-81.2024.4.04.7108

ID: 305136965
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008766-81.2024.4.04.7108/RS AUTOR : SONIA TEREZINHA MARTINS ADVOGADO(A) : MARIA SILESIA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Abro prazo à parte autora para anexar os documentos de identidade das testemunhas declarantes, conforme determinado no evento 25: As declarações deverão vir acompa… Ver mais

Processo nº 5008766-08.2024.4.04.7100

ID: 291440222
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008766-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ESTELAMAR BELASQUEM DA SILVA ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da revisão efetuada, que não gerou alteração da renda do benefício. Após, baix… Ver mais

Processo nº 5008766-90.2024.4.04.7202

ID: 275570698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008766-90.2024.4.04.7202/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 30/04/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5008766-81.2024.4.04.7205

ID: 308778570
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008766-81.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : NEREU LOCH (AUTOR) ADVOGADO(A) : SAMUREL TEIXEIRA DA SILVA (OAB SC047679) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS e por NEGAR P… Ver mais

Processo nº 5008766-69.2024.4.04.7112

ID: 312585187
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008766-69.2024.4.04.7112/RS RELATOR : FERNANDO RIBEIRO PACHECO AUTOR : FELIPE MENDES SORTICA CHAVES ADVOGADO(A) : RAFAEL SANGUINE (OAB SC030737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5008766-24.2023.4.04.7009

ID: 316777140
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5008766-24.2023.4.04.7009/PR RELATOR : FABIO NUNES DE MARTINO INVESTIGADO : MAURO SERGIO SIONA ADVOGADO(A) : CRISTIANE GUGELMIN MADEIRA DA SILVA (OAB PR058298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 03/… Ver mais

Processo nº 5008766-08.2024.4.04.7100

ID: 323044791
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008766-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA REQUERENTE : ESTELAMAR BELASQUEM DA SILVA ADVOGADO(A) : MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguin… Ver mais

Processo nº 5008766-77.2025.4.04.7001

ID: 325150532
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-77.2025.4.04.7001/PR RELATOR : GUSTAVO BRUM AUTOR : ANGELITA MARIA DE MORAES ADVOGADO(A) : ANA PAULA BIANCO (OAB PR048416) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 14/07/2025 - Perícia desi… Ver mais
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