"5004452-05.2022.8.13.0407" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 5004452-60.2022.4.04.7206

ID: 314915004

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004452-60.2022.4.04.7206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSEPH PIERRE ROSITA OVERTURE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB/PR 77.850)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004452-60.2022.4.04.7206/SC RELATOR : ANDERSON BARG EXEQUENTE : ROSITA OVERTURE ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) EXEQUENTE : JOSEPH PIERRE ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 5004452-88.2025.4.04.7001

ID: 299973720

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-88.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TALITA CRISTINA KUWANO MENOLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA (OAB/PR 119.387) JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/PR 67.969)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-88.2025.4.04.7001/PR AUTOR : TALITA CRISTINA KUWANO MENOLI ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROGÉRIO DAMASCENO DE ALMEIDA (OAB PR119387) ADVOGADO(A) : JOAO SEVERO DE CARVALHO JUNIOR (OAB PR067969) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguin… Ver mais

Processo nº 5004453-98.2025.4.04.7122

ID: 325896483

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004453-98.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIONATA HENRY CASSIANO LAINI IARA CAROLINE REIS CASSIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAYANA VALENCIO RIBEIRO (OAB/RS 93.587)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004453-98.2025.4.04.7122/RS AUTOR : DIONATA HENRY CASSIANO LAINI ADVOGADO(A) : DAYANA VALENCIO RIBEIRO (OAB RS093587) AUTOR : IARA CAROLINE REIS CASSIANO ADVOGADO(A) : DAYANA VALENCIO RIBEIRO (OAB RS093587) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que o sist… Ver mais

Processo nº 5004452-61.2025.4.04.7204

ID: 291155375

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-61.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSELENE DE CASTILHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONAS AFONSO TAVARES (OAB/SC 62.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-61.2025.4.04.7204/SC AUTOR : ROSELENE DE CASTILHOS ADVOGADO(A) : JONAS AFONSO TAVARES (OAB SC062997) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, na forma do art. 300 do CPC, indefiro a tutela de urgência. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Defiro a incidênc… Ver mais

Processo nº 5004452-81.2022.4.04.7005

ID: 277663080

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5004452-81.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004452-81.2022.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELADO : TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) EMENTA TRIBUTÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PARA PIS-PASEP E COFINS,… Ver mais

Processo nº 5004452-81.2022.4.04.7005

ID: 322063759

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004452-81.2022.4.04.7005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004452-81.2022.4.04.7005/PR IMPETRANTE : TRIUNFANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região c/c a Conso… Ver mais

Processo nº 5004452-67.2025.4.04.7202

ID: 293058184

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-67.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BERENICE INES WAGNER LAUERMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TASSIA CASSOL (OAB/SC 63.973) LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB/SC 32.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-67.2025.4.04.7202/SC AUTOR : BERENICE INES WAGNER LAUERMANN ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ATO ORDINATÓRIO Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara intima a parte autora para que,… Ver mais

Processo nº 5004452-76.2025.4.04.7005

ID: 326991677

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004452-76.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELENIR VITT BARTOCZ (OAB/PR 70.587) JEAN CARLOS MACEDO ALVES (OAB/PR 78.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004452-76.2025.4.04.7005/PR AUTOR : IVONE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELENIR VITT BARTOCZ (OAB PR070587) ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS MACEDO ALVES (OAB PR078776) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal R… Ver mais

Processo nº 5004452-22.2020.4.04.7112

ID: 279204488

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004452-22.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR BORGES FEIJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSIMERE ROCHA DA SILVA (OAB/RS 32.653) ANA PAULA LIMA DOS SANTOS (OAB/RS 89.200)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004452-22.2020.4.04.7112/RS REQUERENTE : JAIR BORGES FEIJO ADVOGADO(A) : ROSIMERE ROCHA DA SILVA (OAB RS032653) ADVOGADO(A) : ANA PAULA LIMA DOS SANTOS (OAB RS089200) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº… Ver mais

Processo nº 5004452-52.2020.4.04.7102

ID: 306747712

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004452-52.2020.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEIXIA FETZER PEDROSO JOSE DE OLIVEIRA PEDROSO NARA TEREZINHA FETZER PEDROSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 57.622) FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB/RS 58.313) DANIEL FIGUEIRA TONETTO (OAB/RS 58.691) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI (OAB/RS 51.403) GUILHERME BÖCK (OAB/RS 74.865) MARTINI, MEDEIROS E TONETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB/RS 2.606) GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB/RS 83.685)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004452-52.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE : NARA TEREZINHA FETZER PEDROSO (Representante) ADVOGADO(A) : GUILHERME ZIEGLER HUBER (OAB RS083685) ADVOGADO(A) : Guilherme Böck (OAB RS074865) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE JAENISCH MARTINI ADVOGADO(A) : DANIEL … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

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Processo nº 5004452-60.2022.4.04.7206

Processo nº 5004452-88.2025.4.04.7001

Processo nº 5004453-98.2025.4.04.7122

Processo nº 5004452-61.2025.4.04.7204

Processo nº 5004452-81.2022.4.04.7005

Processo nº 5004452-81.2022.4.04.7005

Processo nº 5004452-67.2025.4.04.7202

Processo nº 5004452-76.2025.4.04.7005

Processo nº 5004452-22.2020.4.04.7112

Processo nº 5004452-52.2020.4.04.7102