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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000718-03.2023.8.13.0216" – Página 3 de 11

Processo nº 5000718-69.2025.4.04.7215

ID: 307902522
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-69.2025.4.04.7215/SC AUTOR : CATIANA FATIMA ALBERNAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEUMAR MORAES CORREIA (OAB SC042763) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 5000718-14.2025.4.04.7201

ID: 297790966
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000718-14.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : PG RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal… Ver mais

Processo nº 5000718-48.2025.4.04.7028

ID: 294979854
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000718-48.2025.4.04.7028/PR AUTOR : DYLAN STOEKLY BUENO ADVOGADO(A) : SHIRLEY ALEIXO GOMES (OAB PR040747) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria pra retificar o polo ativo da demanda, devendo constar o Sr. RENAN BUENO como representante legal de DYLAN STOEKLY BUEN… Ver mais
1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Vera Lucia Niedermeier x Ministério Público Federal

ID: 298373435
Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000718-76.2023.4.04.7009
Data de Disponibilização: 13/06/2025
80
8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5000718-15.2024.4.04.7212

ID: 321818573
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-15.2024.4.04.7212/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : CLAUDEMIR ALTHAUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5000718-54.2024.4.04.7005

ID: 277952793
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000718-54.2024.4.04.7005/PR REQUERENTE : LESLEY PINHEIRO ADVOGADO(A) : GISELE APARECIDA SPANCERSKI (OAB PR048364) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, a Secre… Ver mais

Processo nº 5000718-73.2024.4.04.7128

ID: 325875994
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000718-73.2024.4.04.7128/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRIDO : VOLMIR PEREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : TATIANE MACIEL GIL PASQUETTI (OAB RS066700) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, não conhecer de parte e, no restante, … Ver mais
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