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Resultados para "COMARCA DE PARÁ DE MINAS, UNIDADE JURISDICIONAL-2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CRIMINAIS" – Página 294 de 303

Processo nº 5000003-81.2025.4.04.7100

ID: 315239976
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000003-81.2025.4.04.7100/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da tutela provisória de urgência A parte autora, em réplica, requereu ( evento 43, RÉPLICA1 ): 1. A concessão de tutela de urgência liminar, para determinar a suspensão de qualquer ordem de deso… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008022-80.2024.4.04.7207/SC AUTOR : ALEIR LORETO ADVOGADO(A) : ULISSES LIMA DA CRUZ (OAB SC064138) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade contratu… Ver mais

Processo nº 5008306-60.2025.4.04.7205

ID: 308653700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008306-60.2025.4.04.7205/SC AUTOR : INGETRAUDT MARTINS ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC033038) AUTOR : VALDEMAR MARTINS ADVOGADO(A) : MAURICIO RICHARTZ (OAB SC037431) ADVOGADO(A) : EVERTON FINGER (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5006772-69.2025.4.04.7112

ID: 304908697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006772-69.2025.4.04.7112/RS AUTOR : NATALIE ROSA MONTEBLANCO ADVOGADO(A) : MARCUS VICENTE AVILA (OAB RS060283) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora pretende a instauração de processo por superendividamento previsto na Lei n. 14.181/2021, para o fim de r… Ver mais

Processo nº 5033623-84.2025.4.04.7100

ID: 307038085
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033623-84.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SIDNEI MENEGARO ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS PERES (OAB SC025185) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Primeiramente, verifica-se que a classe da ação foi incorretamente cadastrada como procedimento comum , tratando-se, em verdade, de carta precatória . … Ver mais

Processo nº 5003435-88.2024.4.04.7118

ID: 298161004
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003435-88.2024.4.04.7118/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Da retificação da autuação. Apresentada a pretensão executória, retifique-se a autuação com a alteração da classe da ação para " Cumprimento de Sentença " , mantendo-se a posição das partes. Da … Ver mais

Processo nº 5019585-60.2022.4.04.7201

ID: 293029026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019585-60.2022.4.04.7201/SC AUTOR : ARCELIA RIBEIRO PONTES ADVOGADO(A) : FABIOLA CAMISAO (OAB SC017162) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em face da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Alegre,  em que a parte autora formul… Ver mais

Processo nº 5000295-58.2024.4.04.7211

ID: 291789806
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000295-58.2024.4.04.7211/SC AUTOR : ANTONIO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIANE BUENO GOMES (OAB SC024977) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . Trata-se de ação movida pela parte autora em face do INSS, sob o rito do Juizado Especial… Ver mais

Processo nº 5022173-72.2024.4.04.7200

ID: 275488531
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022173-72.2024.4.04.7200/SC AUTOR : LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : JOSIANE ZORDAN BATTISTON (OAB SC026939) ADVOGADO(A) : KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB PR028611) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula que a parte requerida promova a suspensão do protesto … Ver mais

Processo nº 5001750-33.2025.4.04.7208

ID: 321951516
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001750-33.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ALINA MARCIA MARTINS ADVOGADO(A) : GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do juizado especial cível em que a parte autora pleiteia a condenação do BANCO DO BRASIL S/A e da UNIÃ… Ver mais
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