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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 275473602
Tribunal: TRF4
Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5005225-84.2012.4.04.7100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005225-84.2012.4.04.7100/RS
EXECUTADO
: AGTI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA SERAFIN GARCIA (OAB RS061656)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução e processos apensos, CASO CITADOS na petição da exequente, em conformidade com o d…
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Processo nº 5025185-97.2023.4.04.0000
ID: 312332636
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5025185-97.2023.4.04.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5025185-97.2023.4.04.0000/RS
RELATOR
: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
RÉU
: V. M. MARQUES
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819)
EMENTA
Direito tributário. Ação rescisória. TEMAS 69/stf, 1.338/STF E 1.245/stj. Modulação dos efeitos…
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Processo nº 5006346-78.2025.4.04.7202
ID: 309081748
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006346-78.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006346-78.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: CODIGO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO HOPPE (OAB SC013801)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, tomando as seguintes providênc…
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Processo nº 5000418-88.2017.4.04.7215
ID: 297530330
Tribunal: TRF4
Órgão: Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5000418-88.2017.4.04.7215
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000418-88.2017.4.04.7215/SC
EXECUTADO
: KLEIS REPRESENTACOES COMERCIAIS EIRELI
ADVOGADO(A)
: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
EXECUTADO
: CARLOS PEDRO KLEIS
ADVOGADO(A)
: DEAN JAISON ECCHER (OAB SC019457)
SENTENÇA
Ante o exposto, declaro EXTINTA a presente execução, em conform…
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Processo nº 5020457-82.2025.4.04.7100
ID: 317874150
Tribunal: TRF4
Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020457-82.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020457-82.2025.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50048142120244047100/RS)
RELATOR
: ANA MARIA WICKERT THEISEN
AUTOR
: AURELIO MANOEL DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: MAURICIO VARGAS DE SOUZA (OAB RS065443)
ADVOGADO(A)
: MARA RITA DOS SANTOS (OAB RS041980)
ADVOGA…
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Processo nº 5059428-58.2019.4.04.7000
ID: 319480996
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5059428-58.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059428-58.2019.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: VANDRE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB PR020812)
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO MARIANI BERTI (OAB PR025822)
ADVOGADO(A)
: ELTON BAIOCCO (OAB PR053402)
DESPACHO/D…
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Processo nº 5000980-10.2024.4.04.7003
ID: 274608105
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000980-10.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5000980-10.2024.4.04.7003/PR
RECORRIDO
: FELTRIN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: HUMBERTO JUNQUEIRA GALLI DA SILVA (OAB PR040769)
ADVOGADO(A)
: MARCO AURELIO ANDRADE BELTRAME (OAB PR065731)
ADVOGADO(A)
: WILLIAN COLUSSI BAGGIO (OAB PR069859)
ADVOGADO(A)
: ORLA…
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Processo nº 5012224-80.2022.4.04.7204
ID: 308622656
Tribunal: TRF4
Órgão: 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5012224-80.2022.4.04.7204
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012224-80.2022.4.04.7204/SC
EXEQUENTE
: E&V TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI
ADVOGADO(A)
: JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367)
ADVOGADO(A)
: MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB SC046151)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte exequente para que ciênc…
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Ministério Público Federal x V De Castro
ID: 272361582
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Cascavel
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5004750-56.2025.4.04.7009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5004750-56.2025.4.04.7009 distribuido para 4ª Vara Federal de Cascavel na data de 29/04/2025.
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Processo nº 5004897-94.2024.4.04.0000
ID: 323172404
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5004897-94.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5004897-94.2024.4.04.0000/RS
AGRAVADO
: REMO INACIO LUDVIG
ADVOGADO(A)
: GABRIEL TEIXEIRA LUDVIG (OAB RS081393)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
embargos de declaração opostos contra decisão que admitiu recurso especial interposto pelo Instituto Nacio…
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