Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 2 de 1000

Processo nº 5027172-86.2024.4.04.7000

ID: 316679109
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027172-86.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANYELLE CRYSTINA SANTANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : LAISE MAESTRI RAUTH (OAB PR077046) ADVOGADO(A) : FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203) ADVOGADO(A) : WALTER JOSÉ DE… Ver mais

Processo nº 5012919-53.2025.4.04.7002

ID: 304863144
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012919-53.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CLAUDIA REGINA RUBIO ADVOGADO(A) : CIBELLY RUBIO (OAB PR126326) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 16, PED_RECONSIDERAÇÃO1 : A parte autora requereu a reconsideração do despacho evento 10, DESPADEC1 , que determinou a juntada d… Ver mais

Processo nº 5004757-66.2025.4.04.7100

ID: 304898200
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004757-66.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ISNER RAFAEL SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121) ADVOGADO(A) : SABRINA ROTTA (OAB RS065575) SENTENÇA Ante o exposto: a) rejeito as preliminares eventualmente suscitadas; b) DEFIRO a … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000107-85.2022.4.04.7130/RS EXEQUENTE : INEZ DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A) : JARDEL STEFANELLO SEGNOR (OAB RS104732) ADVOGADO(A) : CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Da decisão inserta ao evento 46, D… Ver mais

Processo nº 5000154-21.2024.4.04.7217

ID: 314178204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000154-21.2024.4.04.7217/SC REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ALEXANDRINA MACIEL PATRICIO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : ANDRIELLI VUOLO LOPES (OAB SC045089) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à orde… Ver mais

Processo nº 5005095-65.2024.4.04.7200

ID: 274695314
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-65.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais
Processo 5000487-76.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 22/05/2025. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002546-30.2025.4.04.7206/SC AUTOR : AGUINALDO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE DA SILVA MOURA NETO (OAB DF040982) RÉU : FUNDAÇÃO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO III - DISPOSITIVO Ante o exposto: DEFIRO  assistência judiciária gratuita. RETIFIQUE-SE  a autuação para constar no… Ver mais

Processo nº 5002073-59.2025.4.04.7007

ID: 312447300
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002073-59.2025.4.04.7007/PR AUTOR : RAFAEL BAROSSI DE MACEDO ADVOGADO(A) : THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO a TUTELA DE EVIDÊNCIA para determinar: a) a SUSPENSÃO imediata do ato administrativo que eliminou o autor, Rafael B… Ver mais

Processo nº 5040030-09.2025.4.04.7100

ID: 313909796
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040030-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DANIEL FERREIRA GERMANO ADVOGADO(A) : VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela provisória, na qual formulados os seguintes pedidos: O cancelamento imediato do cart… Ver mais
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