Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316679109
Tribunal: TRF4
Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5027172-86.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5027172-86.2024.4.04.7000/PR
REQUERENTE
: DANYELLE CRYSTINA SANTANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)
ADVOGADO(A)
: LAISE MAESTRI RAUTH (OAB PR077046)
ADVOGADO(A)
: FLAVIO MOCELIN DE QUEIROZ (OAB PR068203)
ADVOGADO(A)
: WALTER JOSÉ DE…
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Processo nº 5012919-53.2025.4.04.7002
ID: 304863144
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012919-53.2025.4.04.7002
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012919-53.2025.4.04.7002/PR
AUTOR
: CLAUDIA REGINA RUBIO
ADVOGADO(A)
: CIBELLY RUBIO (OAB PR126326)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Evento 16, PED_RECONSIDERAÇÃO1
: A parte autora requereu a reconsideração do despacho
evento 10, DESPADEC1
, que determinou a juntada d…
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Processo nº 5004757-66.2025.4.04.7100
ID: 304898200
Tribunal: TRF4
Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004757-66.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004757-66.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: ISNER RAFAEL SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: SIMONE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RS077121)
ADVOGADO(A)
: SABRINA ROTTA (OAB RS065575)
SENTENÇA
Ante o exposto: a) rejeito as preliminares eventualmente suscitadas; b) DEFIRO a …
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Processo nº 5000107-85.2022.4.04.7130
ID: 298740745
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000107-85.2022.4.04.7130
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000107-85.2022.4.04.7130/RS
EXEQUENTE
: INEZ DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO(A)
: JARDEL STEFANELLO SEGNOR (OAB RS104732)
ADVOGADO(A)
: CLAUTO JOÃO DE OLIVEIRA (OAB RS057866)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à ordem.
Da decisão inserta ao
evento 46, D…
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Processo nº 5000154-21.2024.4.04.7217
ID: 314178204
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Criciúma
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5000154-21.2024.4.04.7217
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000154-21.2024.4.04.7217/SC
REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE
: ALEXANDRINA MACIEL PATRICIO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)
ADVOGADO(A)
: ANDRIELLI VUOLO LOPES (OAB SC045089)
DESPACHO/DECISÃO
Chamo o feito à orde…
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Processo nº 5005095-65.2024.4.04.7200
ID: 274695314
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005095-65.2024.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-65.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: MARCIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, …
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Paulo Roberto Rangel Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 278171279
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5000487-76.2025.4.04.7139
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 5000487-76.2025.4.04.7139 distribuido para 1ª Vara Federal de Capão da Canoa na data de 22/05/2025.
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Aguinaldo Pacheco Da Silva x Fundação Cesgranrio
ID: 277791956
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002546-30.2025.4.04.7206
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002546-30.2025.4.04.7206/SC
AUTOR
: AGUINALDO PACHECO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOSE DA SILVA MOURA NETO (OAB DF040982)
RÉU
: FUNDAÇÃO CESGRANRIO
DESPACHO/DECISÃO
III - DISPOSITIVO Ante o exposto: DEFIRO assistência judiciária gratuita. RETIFIQUE-SE a autuação para constar no…
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Processo nº 5002073-59.2025.4.04.7007
ID: 312447300
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002073-59.2025.4.04.7007
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002073-59.2025.4.04.7007/PR
AUTOR
: RAFAEL BAROSSI DE MACEDO
ADVOGADO(A)
: THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, DEFIRO a TUTELA DE EVIDÊNCIA para determinar: a) a SUSPENSÃO imediata do ato administrativo que eliminou o autor, Rafael B…
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Processo nº 5040030-09.2025.4.04.7100
ID: 313909796
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5040030-09.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5040030-09.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: DANIEL FERREIRA GERMANO
ADVOGADO(A)
: VANESSA FEIJO CANABARRO (OAB RS060329)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação entre as partes supra, com pedido de tutela provisória, na qual formulados os seguintes pedidos:
O cancelamento imediato do cart…
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