Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 67
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291506765
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5012510-96.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5012510-96.2024.4.04.7201/SC
REPDO.
: SIDNEI JOSE PALIVODA
ADVOGADO(A)
: PATRICIA FINAMORI DE SOUZA KOSCHINSKI (OAB SC024542)
DESPACHO/DECISÃO
1. Síntese
Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal proposto no bojo da Representação Criminal em que se atribui a SIDNEI JOSÉ …
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Processo nº 5011722-51.2025.4.04.7200
ID: 277539254
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5011722-51.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5011722-51.2025.4.04.7200/SC
REPTE.
: BARBARA ZANDOMENICO PERITO
ADVOGADO(A)
: HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974)
DESPACHO/DECISÃO
Ciência à
BARBARA ZANDOMENICO PERITO
das informações apresentadas pela UNIÃO no
evento 26, PET1
.
Intime-se.
Prossiga-se nos moldes da dec…
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Processo nº 5014617-16.2024.4.04.7201
ID: 298462166
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5014617-16.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5014617-16.2024.4.04.7201/SC
REPDO.
: JOSE RANK
ADVOGADO(A)
: ANDRE WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC051853)
ADVOGADO(A)
: PAULO RODRIGO KOLENEZ (OAB PR091266)
DESPACHO/DECISÃO
1. Síntese
Trata-se de Representação Criminal tendo por objeto apurar a notícia da prática de …
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Processo nº 5013437-62.2024.4.04.7201
ID: 324064396
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Joinville
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5013437-62.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5013437-62.2024.4.04.7201/SC
REPDO.
: ARI JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: WILLIAN NACIMENTO (OAB SC042069)
DESPACHO/DECISÃO
Autos redistribuídos a este juízo federal oriundos do juízo estadual, que declinou da competência em favor da Justiça Federal, em razão do princípio da …
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Processo nº 5014500-03.2025.4.04.7100
ID: 298954258
Tribunal: TRF4
Órgão: 22ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5014500-03.2025.4.04.7100
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5014500-03.2025.4.04.7100/RS
INTERESSADO
: JAIR FRANCISCO MARTINS
ADVOGADO(A)
: Renato Boabaid
ADVOGADO(A)
: PRISCILLA FRANCO AMORIM
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de reconsideração da decisão judicial que autorizou o uso provisório do veículo sequestrado I/ TOYOTA H…
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Processo nº 5005308-31.2025.4.04.7202
ID: 316720885
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5005308-31.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5005308-31.2025.4.04.7202/SC
REPDO.
: MAURO BERNO
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se a realização de audiência para homologação do acordo de não persecução penal no Processo 50148204420254047200, designada para o di…
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Processo nº 5009433-42.2025.4.04.7202
ID: 321771842
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5009433-42.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5009433-42.2025.4.04.7202/SC
REPDO.
: DECIO LUIS VIVAN
ADVOGADO(A)
: MICHEL POY OLMI (OAB SC018347)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a distribuição em duplicidade destes autos (5009431-72.2025.404.7202 e 5009433-42.2025.4.04.7202), determino o cancelamento da distribuição …
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Processo nº 5002805-49.2025.4.04.7101
ID: 294634281
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5002805-49.2025.4.04.7101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002805-49.2025.4.04.7101/RS
REPDO.
: MARCO AURELIO VALENTINI PATIAS
ADVOGADO(A)
: FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB RS107536)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de representação pela aplicação da medida cautelar de suspensão do direito de dirigir, correlacionada ao Inquérito Poli…
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Processo nº 5030984-05.2025.4.04.7000
ID: 300943612
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5030984-05.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5030984-05.2025.4.04.7000/PR
REPDO.
: DANIEL ALMEIDA DA LUZ
ADVOGADO(A)
: ALEX RIBEIRO (OAB PR060219)
DESPACHO/DECISÃO
1. Revela a certidão do evento 4 que
D. A. D. L.
encontra-se preso há 78 dias.
2. Intimem-se o MPF e a defesa, sucessivamente, com prazo de 2 dias, para …
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Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000
ID: 314047590
Tribunal: TRF4
Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 5002940-10.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR
REPDO.
: CAIO CARVALHO REIS
ADVOGADO(A)
: DIOGO FERRARI (OAB RJ248167)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da …
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