Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 67

Processo nº 5012510-96.2024.4.04.7201

ID: 291506765
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5012510-96.2024.4.04.7201/SC REPDO. : SIDNEI JOSE PALIVODA ADVOGADO(A) : PATRICIA FINAMORI DE SOUZA KOSCHINSKI (OAB SC024542) DESPACHO/DECISÃO 1. Síntese Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal proposto no bojo da Representação Criminal em que se atribui a SIDNEI JOSÉ … Ver mais

Processo nº 5011722-51.2025.4.04.7200

ID: 277539254
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5011722-51.2025.4.04.7200/SC REPTE. : BARBARA ZANDOMENICO PERITO ADVOGADO(A) : HENRIQUE ULIANO COMELI (OAB SC062974) DESPACHO/DECISÃO Ciência à BARBARA ZANDOMENICO PERITO das informações apresentadas pela UNIÃO no evento 26, PET1 . Intime-se. Prossiga-se nos moldes da dec… Ver mais

Processo nº 5014617-16.2024.4.04.7201

ID: 298462166
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5014617-16.2024.4.04.7201/SC REPDO. : JOSE RANK ADVOGADO(A) : ANDRE WILLIAM DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC051853) ADVOGADO(A) : PAULO RODRIGO KOLENEZ (OAB PR091266) DESPACHO/DECISÃO 1. Síntese Trata-se de Representação Criminal tendo por objeto apurar a notícia da prática de … Ver mais

Processo nº 5013437-62.2024.4.04.7201

ID: 324064396
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5013437-62.2024.4.04.7201/SC REPDO. : ARI JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAN NACIMENTO (OAB SC042069) DESPACHO/DECISÃO Autos redistribuídos a este juízo federal oriundos do juízo estadual, que declinou da competência em favor da Justiça Federal, em razão do princípio da … Ver mais

Processo nº 5014500-03.2025.4.04.7100

ID: 298954258
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5014500-03.2025.4.04.7100/RS INTERESSADO : JAIR FRANCISCO MARTINS ADVOGADO(A) : Renato Boabaid ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão judicial que autorizou o uso provisório do veículo sequestrado I/ TOYOTA H… Ver mais

Processo nº 5005308-31.2025.4.04.7202

ID: 316720885
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5005308-31.2025.4.04.7202/SC REPDO. : MAURO BERNO ADVOGADO(A) : IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a realização de audiência para homologação do acordo de não persecução penal no Processo 50148204420254047200, designada para o di… Ver mais

Processo nº 5009433-42.2025.4.04.7202

ID: 321771842
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5009433-42.2025.4.04.7202/SC REPDO. : DECIO LUIS VIVAN ADVOGADO(A) : MICHEL POY OLMI (OAB SC018347) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a distribuição em duplicidade destes autos (5009431-72.2025.404.7202 e 5009433-42.2025.4.04.7202), determino o cancelamento da distribuição … Ver mais

Processo nº 5002805-49.2025.4.04.7101

ID: 294634281
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002805-49.2025.4.04.7101/RS REPDO. : MARCO AURELIO VALENTINI PATIAS ADVOGADO(A) : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ (OAB RS107536) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de representação pela aplicação da medida cautelar de suspensão do direito de dirigir, correlacionada ao Inquérito Poli… Ver mais

Processo nº 5030984-05.2025.4.04.7000

ID: 300943612
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5030984-05.2025.4.04.7000/PR REPDO. : DANIEL ALMEIDA DA LUZ ADVOGADO(A) : ALEX RIBEIRO (OAB PR060219) DESPACHO/DECISÃO 1. Revela a certidão do evento 4 que D. A. D. L. encontra-se preso há 78 dias. 2. Intimem-se o MPF e a defesa, sucessivamente, com prazo de 2 dias, para … Ver mais

Processo nº 5002940-10.2024.4.04.7000

ID: 314047590
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5002940-10.2024.4.04.7000/PR REPDO. : CAIO CARVALHO REIS ADVOGADO(A) : DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5055120-71.2022.4.04.7000 e feitos a ele relacionados, instaurado para revisão da … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou