Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000

Processo nº 5000402-09.2023.4.04.7124

ID: 308141542
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000402-09.2023.4.04.7124
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000402-09.2023.4.04.7124/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARIA DOS SANTOS DA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO M… Ver mais

Processo nº 5009153-02.2024.4.04.7107

ID: 308141577
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009153-02.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009153-02.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARILENE DEDEA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JU… Ver mais

Processo nº 5000173-48.2024.4.04.7113

ID: 308141620
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000173-48.2024.4.04.7113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000173-48.2024.4.04.7113/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARISABEL VEIFFENBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONT… Ver mais

Processo nº 5008595-30.2024.4.04.7107

ID: 308141649
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008595-30.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5008595-30.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : MARIVONE DOS PASSOS AMARAL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.… Ver mais

Processo nº 5004975-26.2023.4.04.7113

ID: 308141746
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004975-26.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004975-26.2023.4.04.7113/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : SIRLEI FESTNER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JU… Ver mais

Processo nº 5000563-89.2023.4.04.7133

ID: 308141381
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000563-89.2023.4.04.7133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000563-89.2023.4.04.7133/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : ELSI MARIA GASS EHRIG (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JERUSA PRESTES (OAB RS086047) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. … Ver mais

Processo nº 5001268-53.2024.4.04.7133

ID: 308141503
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001268-53.2024.4.04.7133
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001268-53.2024.4.04.7133/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : LISETE FRANCESCONI HORING (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURS… Ver mais

Processo nº 5006581-73.2024.4.04.7107

ID: 299480635
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006581-73.2024.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : SALETE KUMM SCHMIDT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374) ADVOGADO(A) : ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377) ADVOGADO(A) : ESTELA HOFFMANN (OAB … Ver mais

Processo nº 5004712-63.2024.4.04.7111

ID: 278541072
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004712-63.2024.4.04.7111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5004712-63.2024.4.04.7111/RS RELATOR : Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO APELANTE : CLAUDIA SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821) ADVOGADO(A) : EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494) ADVOGADO(A) : KATIA VANESSA HACKENHA… Ver mais

Processo nº 5011823-69.2022.4.04.7208

ID: 274641970
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011823-69.2022.4.04.7208/SC IMPETRANTE : STEELMAST METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) DESPACHO/DECISÃO Os autos em epígrafe foram remetidos em diligência para este juízo federal de origem para apreciação do pedido subsidiário formulado pela p… Ver mais