Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308141542
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000402-09.2023.4.04.7124
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000402-09.2023.4.04.7124/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: MARIA DOS SANTOS DA ROSA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE MOURA (OAB RS071040)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURSÃO NO M…
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Processo nº 5009153-02.2024.4.04.7107
ID: 308141577
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5009153-02.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5009153-02.2024.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: MARILENE DEDEA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JU…
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Processo nº 5000173-48.2024.4.04.7113
ID: 308141620
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000173-48.2024.4.04.7113
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5000173-48.2024.4.04.7113/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: MARISABEL VEIFFENBERG (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONT…
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Processo nº 5008595-30.2024.4.04.7107
ID: 308141649
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5008595-30.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5008595-30.2024.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: MARIVONE DOS PASSOS AMARAL (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA.…
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Processo nº 5004975-26.2023.4.04.7113
ID: 308141746
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004975-26.2023.4.04.7113
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5004975-26.2023.4.04.7113/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: SIRLEI FESTNER (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ELISIANE FORTUNA DE SOUZA
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. CONTROLE JU…
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Processo nº 5000563-89.2023.4.04.7133
ID: 308141381
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5000563-89.2023.4.04.7133
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5000563-89.2023.4.04.7133/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: ELSI MARIA GASS EHRIG (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: JERUSA PRESTES (OAB RS086047)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO RURAL. JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA. …
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Processo nº 5001268-53.2024.4.04.7133
ID: 308141503
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001268-53.2024.4.04.7133
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001268-53.2024.4.04.7133/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: LISETE FRANCESCONI HORING (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO ALOISIO KOLLER (OAB RS120252)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTROLE JURISDICIONAL. INCURS…
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Processo nº 5006581-73.2024.4.04.7107
ID: 299480635
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5006581-73.2024.4.04.7107
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006581-73.2024.4.04.7107/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: SALETE KUMM SCHMIDT (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ADRIANA DA SILVA MORAES (OAB RS101374)
ADVOGADO(A)
: ELIANE DENISE KIEKOW (OAB RS057377)
ADVOGADO(A)
: ESTELA HOFFMANN (OAB …
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Processo nº 5004712-63.2024.4.04.7111
ID: 278541072
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5004712-63.2024.4.04.7111
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5004712-63.2024.4.04.7111/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO
APELANTE
: CLAUDIA SOUZA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: TATIANE CANDIDA DOS SANTOS MENEZES (OAB RS059821)
ADVOGADO(A)
: EDU CARLOS LOUREIRO MENEZES (OAB RS109494)
ADVOGADO(A)
: KATIA VANESSA HACKENHA…
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Processo nº 5011823-69.2022.4.04.7208
ID: 274641970
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5011823-69.2022.4.04.7208
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011823-69.2022.4.04.7208/SC
IMPETRANTE
: STEELMAST METALURGICA LTDA
ADVOGADO(A)
: RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152)
DESPACHO/DECISÃO
Os autos em epígrafe foram remetidos em diligência para este juízo federal de origem para apreciação do pedido subsidiário formulado pela p…
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