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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 5070121-62.2023.4.04.7000

ID: 311106839
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070121-62.2023.4.04.7000/PR AUTOR : JOSICLEIA DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : ARIELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR087117) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do tempo especial de 22/03/1993 a 31/01/2004 e o pedido … Ver mais

Processo nº 5005504-10.2025.4.04.7005

ID: 277683020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005504-10.2025.4.04.7005/PR REQUERENTE : ITAIPU BINACIONAL DESPACHO/DECISÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS 1. Em virtude da inexistência de classe processual própria, afeta ao rito especial da Lei nº 13.188/2015, altere-se-a para a classe genérica "Petição". 2. Dê-se tramitação pr… Ver mais

Processo nº 5034951-29.2023.4.04.7000

ID: 318969569
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034951-29.2023.4.04.7000/PR IMPETRANTE : METHAL C - MAQUINAS E PECAS LTDA. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido principal; julgo parcialmente procedente o pedido sucessivo, concedendo parcialmente a segur… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-40.2024.4.04.7111/RS AUTOR : LAURA VIRGINIA LIMBERGER ADVOGADO(A) : JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas;  acolho a impugnação … Ver mais

Processo nº 5009008-89.2023.4.04.7006

ID: 298296442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
116
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009008-89.2023.4.04.7006/PR RÉU : JOSE VICENTE DUARTE (Sucessor) DESPACHO/DECISÃO 1.  Infrutíferas as tentativas de citação de Maria de Fatima Duarte (evento 116.1, p. 36),  nos termos do art. 256, II, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro que … Ver mais

Processo nº 5011583-45.2024.4.04.7100

ID: 295528846
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011583-45.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS LOPES DE LIMA ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Dessa forma, deve ser retificada a RMI, para se observar no cálculo os termos do art. 3º, § 2º, da Lei nº 9.876/99, d… Ver mais

Processo nº 5005002-77.2025.4.04.7003

ID: 309605773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005002-77.2025.4.04.7003/PR AUTOR : MAURO SAVIO ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela União e julgo procedente a presente demanda, declarando extinto o processo, co… Ver mais

Processo nº 5003376-23.2025.4.04.7003

ID: 308299208
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003376-23.2025.4.04.7003/PR AUTOR : JOSE ROBERTO CAMPOS ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB PR019023) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela União e julgo procedente a presente demanda, declarando extinto o proce… Ver mais

Processo nº 5001368-20.2023.4.04.7205

ID: 291405305
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001368-20.2023.4.04.7205/SC AUTOR : OSMAR SOARES ADVOGADO(A) : FERNANDA MARTINS (OAB SC039313) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535 do CPC, suprir a omissão contida na sentença anexada no  , na forma da f… Ver mais

Processo nº 5000157-82.2024.4.04.7117

ID: 277779698
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-82.2024.4.04.7117/RS AUTOR : JOSE ZAPANI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB RS071606) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487… Ver mais
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