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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000
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ID: 311106839
Tribunal: TRF4
Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5070121-62.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070121-62.2023.4.04.7000/PR
AUTOR
: JOSICLEIA DE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ARIELE FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR087117)
SENTENÇA
Diante do exposto, 1. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do tempo especial de 22/03/1993 a 31/01/2004 e o pedido …
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Processo nº 5005504-10.2025.4.04.7005
ID: 277683020
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Cascavel
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 5005504-10.2025.4.04.7005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005504-10.2025.4.04.7005/PR
REQUERENTE
: ITAIPU BINACIONAL
DESPACHO/DECISÃO
DAS QUESTÕES PROCESSUAIS
1.
Em virtude da inexistência de classe processual própria, afeta ao rito especial da Lei nº 13.188/2015, altere-se-a para a classe genérica "Petição".
2.
Dê-se tramitação pr…
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Processo nº 5034951-29.2023.4.04.7000
ID: 318969569
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5034951-29.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034951-29.2023.4.04.7000/PR
IMPETRANTE
: METHAL C - MAQUINAS E PECAS LTDA.
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE TOMASCHITZ (OAB PR039911)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido principal; julgo parcialmente procedente o pedido sucessivo, concedendo parcialmente a segur…
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Laura Virginia Limberger x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 319429029
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006175-40.2024.4.04.7111
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006175-40.2024.4.04.7111/RS
AUTOR
: LAURA VIRGINIA LIMBERGER
ADVOGADO(A)
: JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER (OAB RS090958)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas; acolho a impugnação …
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Processo nº 5009008-89.2023.4.04.7006
ID: 298296442
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5009008-89.2023.4.04.7006
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009008-89.2023.4.04.7006/PR
RÉU
:
JOSE VICENTE DUARTE (Sucessor)
DESPACHO/DECISÃO
1. Infrutíferas as tentativas de citação de Maria de Fatima Duarte (evento 116.1, p. 36), nos termos do art. 256, II, § 3º, do Código de Processo Civil, declaro que …
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Processo nº 5011583-45.2024.4.04.7100
ID: 295528846
Tribunal: TRF4
Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5011583-45.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011583-45.2024.4.04.7100/RS
EXEQUENTE
: JOSE CARLOS LOPES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559)
DESPACHO/DECISÃO
Dessa forma, deve ser retificada a RMI, para se observar no cálculo os termos do art. 3º, § 2º, da Lei nº 9.876/99, d…
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Processo nº 5005002-77.2025.4.04.7003
ID: 309605773
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005002-77.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005002-77.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: MAURO SAVIO
ADVOGADO(A)
: BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela União e julgo procedente a presente demanda, declarando extinto o processo, co…
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Processo nº 5003376-23.2025.4.04.7003
ID: 308299208
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003376-23.2025.4.04.7003
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003376-23.2025.4.04.7003/PR
AUTOR
: JOSE ROBERTO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: LUIS CARLOS DOS SANTOS (OAB PR019023)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela União e julgo procedente a presente demanda, declarando extinto o proce…
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Processo nº 5001368-20.2023.4.04.7205
ID: 291405305
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Blumenau
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001368-20.2023.4.04.7205
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001368-20.2023.4.04.7205/SC
AUTOR
: OSMAR SOARES
ADVOGADO(A)
: FERNANDA MARTINS (OAB SC039313)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para, nos termos do art. 535 do CPC, suprir a omissão contida na sentença anexada no , na forma da f…
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Processo nº 5000157-82.2024.4.04.7117
ID: 277779698
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000157-82.2024.4.04.7117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000157-82.2024.4.04.7117/RS
AUTOR
: JOSE ZAPANI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: JEFERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB RS071606)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487…
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