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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321204237
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5015385-51.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015385-51.2024.4.04.7003/PR
AUTOR
: EDNA MARIA NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: THALITA MORO VOLANTE BISTAFFA (OAB PR080753)
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125)
ATO ORDINATÓRIO
- Documentos essenciais à instrução
Caro(a) advogado(a), em breve seu p…
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Processo nº 5021177-26.2023.4.04.7001
ID: 301021857
Tribunal: TRF4
Órgão: 8ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5021177-26.2023.4.04.7001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021177-26.2023.4.04.7001/PR
AUTOR
: OVIDIO DINIZ
ADVOGADO(A)
: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB PR073121)
ADVOGADO(A)
: EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA (OAB PR077503)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
A parte autora veicula na inicial, dentre outr…
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Processo nº 5021716-06.2025.4.04.7200
ID: 295574149
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5021716-06.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021716-06.2025.4.04.7200/SC
AUTOR
: OSCAR RICARDO PEREIRA FILHO
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que a parte autora postula a anulação de auto de infração de trânsito.
O artigo 3º, § 1º, inciso I…
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Processo nº 5009353-78.2025.4.04.7202
ID: 319742956
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009353-78.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009353-78.2025.4.04.7202/SC
AUTOR
: VANDEMIR BARTS
ADVOGADO(A)
: EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação em que a parte autora postula a anulação de auto de infração de trânsito.
O artigo 3º, § 1º, inciso III, da Lei nº 10…
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Processo nº 5001807-78.2025.4.04.7102
ID: 301029373
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Rio Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5001807-78.2025.4.04.7102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001807-78.2025.4.04.7102/RS
ACUSADO
: VINÍCIUS TROCA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004)
SENTENÇA
Tendo em vista a concordância expressa do autor do fato ( ) com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal …
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Processo nº 5023125-17.2025.4.04.7200
ID: 311073532
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023125-17.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023125-17.2025.4.04.7200/SC
AUTOR
: RAYANA CANDIDO DOMINGOS
ADVOGADO(A)
: FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação na qual a parte autora requer que
"[...] seja julgada totalmente procedente a ação afim de garantir ao autor o…
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Processo nº 5005500-13.2024.4.04.7003
ID: 324256106
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Maringá
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005500-13.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005500-13.2024.4.04.7003/PR
AUTOR
: SUZANA MARA BERALDO HEPP
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO HENRIQUE NOVO (OAB PR080125)
ADVOGADO(A)
: THALITA MORO VOLANTE BISTAFFA (OAB PR080753)
ADVOGADO(A)
: DEOLINDO ANTONIO NOVO (OAB PR016966)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Por…
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Processo nº 5020512-42.2025.4.04.7000
ID: 319742427
Tribunal: TRF4
Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5020512-42.2025.4.04.7000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-42.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP
ADVOGADO(A)
: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474)
ADVOGADO(A)
: RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do item XVI do art. 1º da Portaria…
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Processo nº 5000876-69.2025.4.04.7201
ID: 320989555
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000876-69.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000876-69.2025.4.04.7201/SC
AUTOR
: MARLENE PAVESI DA LUZ
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de prova pericial, tendo em vista que PPP e laudo ambiental são as provas técnicas eleitas pela legislação p…
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Processo nº 5009977-67.2024.4.04.7201
ID: 283120183
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009977-67.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009977-67.2024.4.04.7201/SC
AUTOR
: SILVIO CESAR DE CAMPOS
ADVOGADO(A)
: JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento em diligência.
Verifico que a parte autora não foi intimada para apresentar os laudos ambientais.
Dia…
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