Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 2 de 1000

Processo nº 5021177-26.2023.4.04.7001

ID: 301021857
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021177-26.2023.4.04.7001/PR AUTOR : OVIDIO DINIZ ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB PR073121) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA (OAB PR077503) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora veicula na inicial, dentre outr… Ver mais

Processo nº 5021716-06.2025.4.04.7200

ID: 295574149
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021716-06.2025.4.04.7200/SC AUTOR : OSCAR RICARDO PEREIRA FILHO ADVOGADO(A) : CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a anulação de auto de infração de trânsito. O artigo 3º, § 1º, inciso I… Ver mais

Processo nº 5009353-78.2025.4.04.7202

ID: 319742956
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009353-78.2025.4.04.7202/SC AUTOR : VANDEMIR BARTS ADVOGADO(A) : EMANUELLE LINCK FERRARI (OAB SC050017) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora postula a anulação de auto de infração de trânsito. O artigo 3º, § 1º, inciso III, da Lei nº 10… Ver mais

Processo nº 5001807-78.2025.4.04.7102

ID: 301029373
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5001807-78.2025.4.04.7102/RS ACUSADO : VINÍCIUS TROCA FERREIRA ADVOGADO(A) : Fabrício Antônio Alcântara (OAB RS042004) SENTENÇA Tendo em vista a concordância  expressa do autor do fato  ( ) com a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal … Ver mais

Processo nº 5023125-17.2025.4.04.7200

ID: 311073532
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023125-17.2025.4.04.7200/SC AUTOR : RAYANA CANDIDO DOMINGOS ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA MULLER (OAB RS121833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora requer que "[...] seja julgada totalmente procedente a ação afim de garantir ao autor o… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020512-42.2025.4.04.7000/PR AUTOR : QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO AMBIENTAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB RS076474) ADVOGADO(A) : RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB RS085858) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item XVI do art. 1º da Portaria… Ver mais

Processo nº 5000876-69.2025.4.04.7201

ID: 320989555
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000876-69.2025.4.04.7201/SC AUTOR : MARLENE PAVESI DA LUZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de prova pericial, tendo em vista que PPP e laudo ambiental são as provas técnicas eleitas pela legislação p… Ver mais

Processo nº 5009977-67.2024.4.04.7201

ID: 283120183
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009977-67.2024.4.04.7201/SC AUTOR : SILVIO CESAR DE CAMPOS ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Verifico que a parte autora não foi intimada para apresentar os laudos ambientais. Dia… Ver mais

Processo nº 5008780-34.2025.4.04.7107

ID: 316739682
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008780-34.2025.4.04.7107/RS AUTOR : ANA CRISTINA MACEDO MARTINS ADVOGADO(A) : TAMIRIS BARBOSA DE FAVERI (OAB RS133305A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação proposta por ANA CRISTINA MACEDO MARTINS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF objetivando sustação de leilão … Ver mais

Processo nº 5001476-91.2024.4.04.7212

ID: 272923896
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001476-91.2024.4.04.7212/SC AUTOR : ALDERI BERTUZZI ADVOGADO(A) : EDUARDO LUÍS NASSINGER (OAB SC070674) ADVOGADO(A) : MURILO LUIZ ALFLEN (OAB SC045355) DESPACHO/DECISÃO Conversão do julgamento em diligência . Por derradeiro, concedo à parte autora o prazo… Ver mais
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