Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "ALIMENTOS - PROVISIONAIS" – Página 2 de 312

Processo nº 5004518-55.2022.4.04.7104

ID: 304879825
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004518-55.2022.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50025974120164047114/RS) RELATOR : RICARDO SORIANO FAY EMBARGANTE : FLORESTAL ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS BLUM (OAB RS033575) ADVOGADO(A) : CRISTIANO LAITANO LIONELLO (OAB RS065680) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 5002197-49.2024.4.04.7113

ID: 304894382
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002197-49.2024.4.04.7113/RS IMPETRANTE : GRANO ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) SENTENÇA Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração opostos pela embargante, a fim de apontar inexistência de omissão na sentença, e pr… Ver mais

Processo nº 5033760-43.2023.4.04.7001

ID: 304961513
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033760-43.2023.4.04.7001
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5033760-43.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : AMADELLI ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : AMANDA CRISTINA ARRUDA (OAB PR054735) ADVOGADO(A) : PAOLA SANTOS CASSOL (OAB PR079711) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇ… Ver mais

Processo nº 5002419-55.2017.4.04.7212

ID: 304978831
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002419-55.2017.4.04.7212/SC EXEQUENTE : SEARA ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (OAB RJ127346) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Na manifestação apresentada no evento 117 ( 117.1 ), a exequente alega impossibilidade de solic… Ver mais

Processo nº 5035726-98.2024.4.04.7100

ID: 304865902
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035726-98.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50278708320244047100/RS) RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ AUTOR : ALIBEM ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5002556-59.2025.4.04.7114

ID: 305917125
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002556-59.2025.4.04.7114/RS IMPETRANTE : DOCILE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Tendo em vista a regra da vedação da decisão surpresa (Art. 10 do CPC), bem como o respeito … Ver mais

Processo nº 5005812-28.2025.4.04.7205

ID: 306176524
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005812-28.2025.4.04.7205/SC RELATOR : IVAN ARANTES JUNQUEIRA DANTAS FILHO IMPETRANTE : AIKAU ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA FRAGA FERREIRA (OAB RS101227) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE THOMAS (OAB RS080320) ADVOGADO(A) : OTAVIO DE AGUIAR BORBA (OAB RS123530) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 5000013-55.2012.4.04.7109

ID: 306419978
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000013-55.2012.4.04.7109/RS IMPETRANTE : CORADINI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO(A) : THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a matéria objeto da presente demanda (distinta da competência previdenciária do juízo), … Ver mais

Processo nº 5000844-47.2023.4.04.7100

ID: 305786270
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000844-47.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ALIBEM ALIMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁBIO SOARES PEREIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando a… Ver mais

Processo nº 5011502-95.2021.4.04.7005

ID: 305863552
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011502-95.2021.4.04.7005/PR AUTOR : LOVISON ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO(A) : GABRIEL BERNARDO ANTUNES DE LIRIO (OAB PR103325) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221 do Provimento n.º 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria Regional do TRF da 4ª Região… Ver mais