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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5063670-75.2024.4.04.7100" – Página 2 de 20

Processo nº 5062991-75.2024.4.04.7100

ID: 274422444
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5062991-75.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SPONCHIADO JARDINE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ NERLEI BENEDETTI (OAB RS032241) ADVOGADO(A) : OTHELO JOAQUIM JACQUES NETO (OAB RS022295) SENTENÇA III. Ante o exposto, rejeito os embargos. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5050284-75.2024.4.04.7100

ID: 294435348
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050284-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ROGERIO DOS SANTOS PULS ADVOGADO(A) : AIDA VICTORIA STEINMETZ WAINER (OAB RS129821) SENTENÇA III. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração da União, a fimd e integrar a sentença, nos termos da fundamentação. Int… Ver mais

Processo nº 5010611-75.2024.4.04.7100

ID: 273057146
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010611-75.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DEBORA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB rs077099) ATO ORDINATÓRIO A parte autora/exequente será intimada a requerer a intimação do INSS, na forma prevista no artigo 535 … Ver mais

Processo nº 5060857-75.2024.4.04.7100

ID: 319503141
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060857-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ISABELLE DE OLIVEIRA ZORZATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA STURZBECHER SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC, … Ver mais

Processo nº 5063476-75.2024.4.04.7100

ID: 321072554
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063476-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA LUIZA DE QUADROS ALVES ADVOGADO(A) : FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO (OAB RS086069) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pelo INSS , Restituo às partes o prazo recu… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001881-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LOISE ALVES DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) REQUERENTE : BENJAMIN ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Fi… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016722-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SOLANGE TEREZINHA BERTAZO DAL ROSSO ADVOGADO(A) : NATACHA BUBLITZ CAMARA (OAB RS082288) ADVOGADO(A) : MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB RS052328) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050769-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JURUA ADVOGADO(A) : NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA (OAB RS024185) ADVOGADO(A) : LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD (OAB RS031892) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, rejeito os presente… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo3

ID: 304818558
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Beatriz Stahl

ID: 317265038
Data de Disponibilização: 07/07/2025
80
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
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