Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5006747-06.2022.8.13.0216" – Página 2 de 4

Processo nº 5006747-71.2025.4.04.7204

ID: 314130130
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006747-71.2025.4.04.7204/SC AUTOR : LUIZ CARLOS CARDOSO ADVOGADO(A) : JULIANO DE ALMEIDA AMANTEA (OAB PR110932) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS BANDEIRA SAMPAIO DE PAULA (OAB PR084731) ATO ORDINATÓRIO intima o autor para, no prazo eletronicamente assinado, … Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5006747-14.2024.4.04.7202

ID: 321771997
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5006747-14.2024.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : LURITA BRESOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por maioria, vencido o relator, DAR PROVIMENTO AO RECUR… Ver mais

Processo nº 5006747-11.2024.4.04.7009

ID: 304978607
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006747-11.2024.4.04.7009/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : SIDNEI PRESTES ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5006747-26.2024.4.04.7004

ID: 292255523
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006747-26.2024.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA AUTOR : ANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB PR033257) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 04/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5006747-95.2025.4.04.7002

ID: 316573917
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006747-95.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : CLARICE SANTANA ADVOGADO(A) : Gustavo Santos de Oliveira Valdovino (OAB PR053986) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, anexe o ANPP assinado pela investigada CLARICE SANTANA , porq… Ver mais

Processo nº 5006747-68.2025.4.04.7108

ID: 319007988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006747-68.2025.4.04.7108/RS RELATOR : EDUARDO TONETTO PICARELLI AUTOR : ROSANE FLORES ARRUDA ADVOGADO(A) : MICHELE PETERSEN ROHNELT ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 07/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5006747-95.2025.4.04.7002

ID: 327122020
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5006747-95.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : CLARICE SANTANA ADVOGADO(A) : Gustavo Santos de Oliveira Valdovino (OAB PR053986) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, anexe o ANPP assinado pela investigada CLARICE SANTANA , porq… Ver mais

Processo nº 5006747-04.2016.4.04.7102

ID: 318993998
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006747-04.2016.4.04.7102/RS EXEQUENTE : CAMILLY MARQUES VIEIRA CAMPELLO ADVOGADO(A) : LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Processo nº 5006747-90.2024.4.04.7112

ID: 314180412
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006747-90.2024.4.04.7112/RS AUTOR : DIMED S/A - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito a preliminar invocada; no mérito, torno definitiva a tutela provisória concedida e julgo parcialmen… Ver mais