"5000524-03.2023.8.13.0216" - Resultados da Busca – Página 2 de 13

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7215

ID: 319373430

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-69.2025.4.04.7215

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIRCILENE DA LUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB/SC 40.104)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-69.2025.4.04.7215/SC AUTOR : DIRCILENE DA LUZ ADVOGADO(A) : BRUNO EDUARDO FACCHINI (OAB SC040104) SENTENÇA Assim, acolho os embargos de declaração e retifico a sentença do ev. 43, de forma a constar os dados para cumprimento: Ver mais

Processo nº 5000524-75.2025.4.04.7116

ID: 321037258

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-75.2025.4.04.7116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SILVA KOPSELL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS 47.509)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-75.2025.4.04.7116/RS AUTOR : FATIMA SILVA KOPSELL ADVOGADO(A) : LUÍS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB RS047509) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5000524-05.2025.4.04.7010

ID: 298312884

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-05.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO (OAB/PR 31.314)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-05.2025.4.04.7010/PR AUTOR : NATALIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO (OAB PR031314) SENTENÇA Dispositivo Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 5000524-75.2016.4.04.7121

ID: 322955543

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000524-75.2016.4.04.7121

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BARTHOLOMEU CARDOSO LIED

Sentença

Advogados:

EVIANE LIED (OAB/RS 59.214)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-75.2016.4.04.7121/RS EXECUTADO : BARTHOLOMEU CARDOSO LIED ADVOGADO(A) : EVIANE LIED (OAB RS059214) SENTENÇA Em face do exposto, declaro, por sentença, extinta a execução fiscal, com fulcro no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídi… Ver mais

Processo nº 5000524-17.2025.4.04.7200

ID: 319679576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-17.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JOSE SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB/SC 40.380) ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB/SC 38.288)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-17.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GUILHERME JOSE SILVEIRA ADVOGADO(A) : SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declara… Ver mais

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7118

ID: 314108790

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-69.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES (OAB/MG 82.770)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-69.2025.4.04.7118/RS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, abre-se o prazo requerido pela CEF. Ver mais

Processo nº 5000524-97.2019.4.04.7015

ID: 321645599

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000524-97.2019.4.04.7015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CS COUROS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Sentença

Advogados:

RAIMUNDO DE OLIVEIRA MAGALHAES (OAB/DF 6.901) ANTONIO APARECIDO CASTRO DOS SANTOS (OAB/PR 9.674) EMERSON GARCIA PEREIRA (OAB/PR 18.122)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000524-97.2019.4.04.7015/PR EXECUTADO : CS COUROS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A) : EMERSON GARCIA PEREIRA (OAB PR018122) ADVOGADO(A) : antonio aparecido castro dos santos (OAB PR009674) ADVOGADO(A) : Raimundo de Oliveira Magalhaes (OAB DF006901) SENTENÇA Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 5000524-48.2025.4.04.7028

ID: 322315676

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000524-48.2025.4.04.7028

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUENY NATHARA ARAUJO SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURIANE ANDRESSA ARAUJO LIMA (OAB/PR 95.213) ANA MARIA DE MOURA BUENO (OAB/PR 98.811) FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB/PR 21.375) LETICIA TORRES BATISTA (OAB/PR 85.590)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000524-48.2025.4.04.7028/PR IMPETRANTE : SUENY NATHARA ARAUJO SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : LETICIA TORRES BATISTA (OAB PR085590) ADVOGADO(A) : FLAVIO JOSE DE OLIVEIRA CHUEIRE (OAB PR021375) ADVOGADO(A) : ANA MARIA DE MOURA BUENO (OAB PR098811) ADVOGADO(A) : LOURIANE ANDRES… Ver mais

Processo nº 5000524-33.2024.4.04.7206

ID: 314218158

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000524-33.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000524-33.2024.4.04.7206/SC REQUERENTE : SEBASTIAO BELIZARIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo, a secretaria intima a parte autora para cientificá-la acerca do saldo em conta jud… Ver mais

Humberto Biesuz x União - Advocacia Geral Da União

ID: 323723188

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-17.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO BIESUZ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

MARLUZ LACERDA DALLEDONE (OAB/PR 61.189)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000524-03.2023.8.13.0216" – Página 2 de 13

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7215

Processo nº 5000524-75.2025.4.04.7116

Processo nº 5000524-05.2025.4.04.7010

Processo nº 5000524-75.2016.4.04.7121

Processo nº 5000524-17.2025.4.04.7200

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7118

Processo nº 5000524-97.2019.4.04.7015

Processo nº 5000524-48.2025.4.04.7028

Processo nº 5000524-33.2024.4.04.7206

Humberto Biesuz x União - Advocacia Geral Da União