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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011569-84.2025.4.04.0000" – Página 18 de 26

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5020493-84.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : ROBERTO TREVISAN STEIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO : MARILIA TREVISAN STEIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) AGRAVADO : LUIZ REGIS AGNE STEIN FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A) : MA… Ver mais

Processo nº 5005458-84.2025.4.04.0000

ID: 298176631
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Ato ordinatório
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5005458-84.2025.4.04.0000/RS AGRAVADO : JOZOE DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) ADVOGADO(A) : JANAINA DE LEMOS CHAVES MELGAREJO (OAB RS060470) ADVOGADO(A) : LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) AGRAVADO : JOSE ADAIR LOPES … Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021172-84.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50255168520244047100/RS) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVADO : LIEGE MARIA LAS CASAS REINISCH (Sucessor) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) AGRAVADO : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO… Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5008271-84.2025.4.04.0000

ID: 277827104
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008271-84.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : UNIDIGITAL TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA - EPP ADVOGADO(A) : ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RS024137) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. AJG. PESSOA JURÍDICA. Quanto à… Ver mais

Processo nº 5055000-96.2020.4.04.7000

ID: 298461869
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055000-96.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELIANE GOETZ ADVOGADO(A) : AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB PR030945) ADVOGADO(A) : ADILSON KORCHAK (OAB PR082869) ADVOGADO(A) : JOSIMERY MATOS PAIXAO (OAB SP310536) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho por seus própri… Ver mais
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5008174-84.2025.4.04.0000/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVADO : BRUNO FELIPPUS DE SOUZA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB SP263520) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : ANA CRISTINA FELIPPUS DE … Ver mais

Processo nº 5004003-84.2025.4.04.0000

ID: 278683749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5004003-84.2025.4.04.0000/RS RELATORA : Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI AGRAVANTE : SERGIO MOLON ADVOGADO(A) : ESTEVAO TOME EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. DANOS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JU… Ver mais

Processo nº 5003227-84.2025.4.04.0000

ID: 277791801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5003227-84.2025.4.04.0000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVADO : BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA S/A ADVOGADO(A) : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) EMENTA tributário. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. SEGURO-GARANTIA. LIQUIDAÇÃ… Ver mais
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