Tudo

Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5048907-78.2024.4.04.7000" – Página 15 de 17

Processo nº 5052884-78.2024.4.04.7000

ID: 276304622
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052884-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSIANE MARIA VASEL DE GODOY ADVOGADO(A) : JEFFERSON FABIAN RUTHES (OAB SC019778) ADVOGADO(A) : DILNEY MICHELS (OAB SC005009) ADVOGADO(A) : ANA PAULA COSTA DE AZEVEDO (OAB PR058546) ATO ORDINATÓRIO De… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052205-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : SAMUEL YKARO DE SOUZA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIEL RIGHI (OAB PR109432) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : MARIANA DE SOUZA DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A) : GABRI… Ver mais

Processo nº 5046385-78.2024.4.04.7000

ID: 308685853
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046385-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALUIZIO LAERTE LOHN (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOAQUIM JOSE PEREIRA FILHO (OAB PR037170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública com … Ver mais

Processo nº 5035133-78.2024.4.04.7000

ID: 313633947
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035133-78.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS MARTINS TOLEDO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ADVOGADO(A) : PHILIPPE SEELIG RODAKOVSKI (OAB RS090684) SENTENÇA Dispositivo No mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados n… Ver mais

Processo nº 5025724-78.2024.4.04.7000

ID: 328910611
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025724-78.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELADO : ROBERTO DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIANE ROSEVELTHI WALDMANN GOTO (OAB SP435391) EMENTA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. multa de trânsito. EMBARGO… Ver mais

Processo nº 5018158-78.2024.4.04.7000

ID: 292959277
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5018158-78.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : RAFAEL ZONIN ROSENDO ADVOGADO(A) : GUSTAVO GIOVANINI MARINHO ALMEIDA (OAB PR042894) DESPACHO/DECISÃO I. Na presente ação, foi declarado o direito da parte autora ao auxílio-moradia ao médico-residente… Ver mais

Processo nº 5006421-78.2024.4.04.7000

ID: 299634850
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006421-78.2024.4.04.7000/PR RECORRIDO : ARMANDO SIMOES FURLANETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ NOGUEIRA GIRÃO (OAB RJ180004) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - União A Fazenda Nacional interpõe pedido de uniformização nacional contra decisão prolatada pela Tur… Ver mais

Processo nº 5061711-78.2024.4.04.7000

ID: 310210991
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061711-78.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CARLOS FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLYNGTON NERIS DE SOUZA (OAB PR079549) ATO ORDINATÓRIO ​Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

Processo nº 5000213-78.2024.4.04.7000

ID: 278833897
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5000213-78.2024.4.04.7000/PR APELANTE : WANDERLEY CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) ADVOGADO(A) : WILLIAN LUIZ DE LIMA (OAB PR116389) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo que discute matéria afetada ao Tema 1.329 da Repercussão Geral, pelo… Ver mais

Processo nº 5028246-78.2024.4.04.7000

ID: 272792128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5028246-78.2024.4.04.7000/PR RÉU : HELOISA DE OLIVEIRA GARRETT ADVOGADO(A) : MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD (OAB PR038339) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão do evento 21.1 afastou as preliminares levantas pela requerida, fixou a especificação do tipo lega… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta