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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000869-02.2025.4.04.7129" – Página 13 de 13

Processo nº 5002130-02.2025.4.04.7129

ID: 311362450
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002130-02.2025.4.04.7129/RS AUTOR : LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provi… Ver mais

Processo nº 5000869-26.2025.4.04.7218

ID: 321646088
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000869-26.2025.4.04.7218/SC IMPETRANTE : CLAUDIONOR ROSA ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO FACINCONE (OAB SC046315) DESPACHO/DECISÃO 1. CLAUDIONOR ROSA impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato(s) atribuído(s) ao Chefe da Agência de Previdência Social - INST… Ver mais

Processo nº 5001936-02.2025.4.04.7129

ID: 298024268
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001936-02.2025.4.04.7129/RS AUTOR : CLAUDIOMIRO NUNES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : NILSON ROBERTO SCHWENGBER (OAB RS033025) ADVOGADO(A) : Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A) : LESSANDRA ZANINI (OAB RS093251) ADVOGADO(A) : GISELE ALVES RODRIGUES (OAB RS12… Ver mais

Processo nº 5001742-02.2025.4.04.7129

ID: 304762640
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001742-02.2025.4.04.7129/RS AUTOR : JOSUE MAIER PINHEIRO ADVOGADO(A) : FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade Concedo a gratuidade da justiça à parte autora, uma vez que alegou insuficiência de recursos ( CPC, art. 99, § 3.º )… Ver mais

Processo nº 5000869-72.2025.4.04.7138

ID: 327067733
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000869-72.2025.4.04.7138/RS AUTOR : FABIO WAGNER ADVOGADO(A) : MARIANA SILVA MENDES (OAB RS104492) ADVOGADO(A) : CRISTIANE HANSEN (OAB RS122447) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de natureza previdenciária em que a parte autora busca a tutela jurisdicional para a concessão d… Ver mais

Processo nº 5006745-10.2025.4.04.7202

ID: 294763105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006745-10.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REFRIGERACAO VIENA LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE HOHENBERGER (OAB SC046418) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por REFRIGERACAO VIENA LTDA em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC almejando provimento judicial… Ver mais

Processo nº 5000869-71.2025.4.04.7106

ID: 317878565
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-71.2025.4.04.7106/RS AUTOR : EMERSON UMPIERRES DA ROSA ADVOGADO(A) : ANELISE ZALEWSKI RODRIGUES (OAB RS102378) DESPACHO/DECISÃO Gratuidade da Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica acostada pela parte autora e a presunção… Ver mais
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