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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5001569-87.2024.4.04.7201" – Página 12 de 15

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-47.2025.4.04.7203/SC AUTOR : JOAO MIGUEL SOUZA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA GUEDES GOUVEIA (OAB PE044460) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : JULIANA PEREIRA DE SOUZA (Pais) ADVOGADO(A) : MARIA CECILIA GUEDES GO… Ver mais

Processo nº 5001569-56.2021.4.04.7213

ID: 292579963
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-56.2021.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE PEDRO PATRICIO ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo Substituto da 1ª VF de Rio do Sul e com base no Provimento n. 62, de 13 de junho de 2… Ver mais

Processo nº 5001569-56.2021.4.04.7213

ID: 321080666
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001569-56.2021.4.04.7213/SC AUTOR : JOSE PEDRO PATRICIO ADVOGADO(A) : JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) ADVOGADO(A) : CLEBER DOS SANTOS (OAB SC054194) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o pedido da parte autora, de modo a resolver o mérito com base no inciso I do artigo 4… Ver mais

Processo nº 5001569-08.2024.4.04.7001

ID: 272825415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-08.2024.4.04.7001/PR AUTOR : VALDILENE REIS DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : HERCULES MARCIO IDALINO (OAB PR052296) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, por carência de pressuposto de constituição e desenvo… Ver mais

Processo nº 5001569-96.2024.4.04.7004

ID: 325344388
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001569-96.2024.4.04.7004/PR REQUERENTE : FRANCISCO CHICUTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : FABIO AURELIO BORGES MONTEIRO (OAB PR046431) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem manifestação acerca do cálcu… Ver mais

Processo nº 5001569-26.2025.4.04.7210

ID: 299634432
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-26.2025.4.04.7210/SC AUTOR : IZAMARA WACHHOLZ RUFATTO ADVOGADO(A) : IUNES CESAR MANICA (OAB SC022827) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , emendar a sua petição inicial, sob pena de não resolução do méri… Ver mais

Processo nº 5019320-87.2024.4.04.7201

ID: 276464799
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019320-87.2024.4.04.7201/SC AUTOR : HARD PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : ANDREIA MINUZZI FACCIN (OAB RS036414) DESPACHO/DECISÃO A autora pediu ( 54:1 ) que se determine à União que exclua com urgência o procedimento administrativo fiscal 10909-720.235/2011-11 das… Ver mais

Processo nº 5001569-29.2025.4.04.7112

ID: 317466613
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-29.2025.4.04.7112/RS AUTOR : ANDREIA MERSEMBERGER ADVOGADO(A) : YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista os elementos de … Ver mais

Processo nº 5003606-87.2024.4.04.7201

ID: 278303136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5003606-87.2024.4.04.7201/SC REQUERENTE : ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : LUCIANA BRESOLIN VIEIRA (OAB SC051729) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação No… Ver mais

Processo nº 5001569-65.2025.4.04.7003

ID: 324289987
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-65.2025.4.04.7003/PR AUTOR : FLAVIO APARECIDO TOZATI ADVOGADO(A) : LEONARDO ANTONIO FERNANDES BENEDETTI PEDRONI (OAB PR076908) ADVOGADO(A) : EVANDRO JÚNIOR BOSSOLANI (OAB SP451189) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 03/2006 desta Vara, efetuei … Ver mais
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