Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000

Processo nº 5011316-45.2025.4.04.7001

ID: 308679662
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011316-45.2025.4.04.7001/PR AUTOR : OSCAR CARMO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO MURAWSKI RABELLO JUNIOR (OAB PR044274) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a cobrança dos valores descontados em seu benefício previdenciário, decorrentes de contribuições… Ver mais

Processo nº 5010667-80.2025.4.04.7001

ID: 316574575
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010667-80.2025.4.04.7001/PR AUTOR : SILVIO ANTONIO CUNHA ADVOGADO(A) : ÁLEC WOLFGANG YOSHIYAKI KAYANO (OAB PR128696) ADVOGADO(A) : EDMARA RITA TELLES (OAB PR069544) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a cobrança dos valores descontados em seu benefíc… Ver mais

Processo nº 5018464-26.2024.4.04.7201

ID: 298369305
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018464-26.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ROSNEI CORREA DE FREITAS ADVOGADO(A) : NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925) DESPACHO/DECISÃO 1- Indefiro o pedido de prova testemunhal, tendo em vista que PPP e laudos ambientais são as provas técnicas eleitas p… Ver mais

Processo nº 5007988-77.2025.4.04.7108

ID: 294226273
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007988-77.2025.4.04.7108/RS AUTOR : SUELI TERESINHA KUNRATH ADVOGADO(A) : MAIRA RAQUEL FÜHR (OAB RS062401) DESPACHO/DECISÃO A presente ação versa sobre matéria de natureza tributária ( ação declaratória de isenção de imposto de renda c/c pedido de restitu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022881-88.2025.4.04.7200/SC AUTOR : BIOFLY LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONTROLE DE PRAGAS LTDA ADVOGADO(A) : JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária patro… Ver mais

Processo nº 5007671-91.2025.4.04.7201

ID: 292621797
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007671-91.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ALICE BOSSE MACANEIRO ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não cumpriu todos os requisitos indispensáveis à propositura da ação judicial. Desta forma, inti… Ver mais

Processo nº 5047038-80.2024.4.04.7000

ID: 291863193
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047038-80.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SETE AMBIENTAL LOGISTICA REVERSA LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE POMPEO PAILO (OAB PR102432) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação ajuizada por SETE AMBIENTAL LOGISTICA REVERSA LTDA originalmente contra DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARAN… Ver mais

Processo nº 5019329-49.2024.4.04.7201

ID: 310481316
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019329-49.2024.4.04.7201/SC AUTOR : MARCELO NUNES ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a expedição de ofício, tendo em vista o não atendimento da empresa às solicitações de documentos efetuadas, inclus… Ver mais

Processo nº 5001190-32.2023.4.04.7218

ID: 295812539
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-32.2023.4.04.7218/SC AUTOR : VITOR MIGUEL SCHMITT ADVOGADO(A) : ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997) DESPACHO/DECISÃO Processo baixado da 2ª Turma Recursal de Santa Catarina com decisão anulando a sentença prolatada para que se promova a instrução e … Ver mais

Processo nº 5015450-03.2025.4.04.7200

ID: 280938746
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015450-03.2025.4.04.7200/SC AUTOR : VALMIR WARTHA - ME ADVOGADO(A) : REINALDO DONEGA DE ALMEIDA (OAB SP416148) DESPACHO/DECISÃO VALMIR WARTHA - ME emendou a inicial para corrigir o erro material, informando o nome correto do autor da ação ( evento 7, PET1 ). Trata-se de ação… Ver mais