Resultados para o tribunal: TRF4
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ" – Página 11 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 308679662
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011316-45.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011316-45.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: OSCAR CARMO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ROBERTO MURAWSKI RABELLO JUNIOR (OAB PR044274)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pretende a cobrança dos valores descontados em seu benefício previdenciário, decorrentes de contribuições…
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Processo nº 5010667-80.2025.4.04.7001
ID: 316574575
Tribunal: TRF4
Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010667-80.2025.4.04.7001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010667-80.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: SILVIO ANTONIO CUNHA
ADVOGADO(A)
: ÁLEC WOLFGANG YOSHIYAKI KAYANO (OAB PR128696)
ADVOGADO(A)
: EDMARA RITA TELLES (OAB PR069544)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora pretende a cobrança dos valores descontados em seu benefíc…
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Processo nº 5018464-26.2024.4.04.7201
ID: 298369305
Tribunal: TRF4
Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018464-26.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018464-26.2024.4.04.7201/SC
AUTOR
: ROSNEI CORREA DE FREITAS
ADVOGADO(A)
: NATHALIA LUIZA POSSAMAI IONCK (OAB SC028925)
DESPACHO/DECISÃO
1- Indefiro o pedido de prova testemunhal, tendo em vista que PPP e laudos ambientais são as provas técnicas eleitas p…
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Processo nº 5007988-77.2025.4.04.7108
ID: 294226273
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007988-77.2025.4.04.7108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007988-77.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: SUELI TERESINHA KUNRATH
ADVOGADO(A)
: MAIRA RAQUEL FÜHR (OAB RS062401)
DESPACHO/DECISÃO
A presente ação versa sobre matéria de natureza tributária (
ação declaratória de isenção de imposto de renda c/c pedido de restitu…
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Processo nº 5022881-88.2025.4.04.7200
ID: 306435392
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5022881-88.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022881-88.2025.4.04.7200/SC
AUTOR
: BIOFLY LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CONTROLE DE PRAGAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JULY CHRISTIE MEDEIROS BUBLITZ (OAB SC034967)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de contribuição previdenciária patro…
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Processo nº 5007671-91.2025.4.04.7201
ID: 292621797
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007671-91.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007671-91.2025.4.04.7201/SC
AUTOR
: ALICE BOSSE MACANEIRO
ADVOGADO(A)
: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956)
DESPACHO/DECISÃO
Verifico que a parte autora não cumpriu todos os requisitos indispensáveis à propositura da ação judicial. Desta forma, inti…
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Processo nº 5047038-80.2024.4.04.7000
ID: 291863193
Tribunal: TRF4
Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5047038-80.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047038-80.2024.4.04.7000/PR
AUTOR
: SETE AMBIENTAL LOGISTICA REVERSA LTDA
ADVOGADO(A)
: FELIPE POMPEO PAILO (OAB PR102432)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de ação ajuizada por SETE AMBIENTAL LOGISTICA REVERSA LTDA originalmente contra DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARAN…
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Processo nº 5019329-49.2024.4.04.7201
ID: 310481316
Tribunal: TRF4
Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019329-49.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019329-49.2024.4.04.7201/SC
AUTOR
: MARCELO NUNES
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057)
DESPACHO/DECISÃO
Requer a parte autora a expedição de ofício, tendo em vista o não atendimento da empresa às solicitações de documentos efetuadas, inclus…
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Processo nº 5001190-32.2023.4.04.7218
ID: 295812539
Tribunal: TRF4
Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001190-32.2023.4.04.7218
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001190-32.2023.4.04.7218/SC
AUTOR
: VITOR MIGUEL SCHMITT
ADVOGADO(A)
: ROQUE JOSE REICHERT (OAB RS087997)
DESPACHO/DECISÃO
Processo baixado da
2ª
Turma Recursal
de Santa Catarina
com decisão anulando a sentença prolatada
para que se promova a instrução e …
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Processo nº 5015450-03.2025.4.04.7200
ID: 280938746
Tribunal: TRF4
Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015450-03.2025.4.04.7200
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015450-03.2025.4.04.7200/SC
AUTOR
: VALMIR WARTHA - ME
ADVOGADO(A)
: REINALDO DONEGA DE ALMEIDA (OAB SP416148)
DESPACHO/DECISÃO
VALMIR WARTHA - ME emendou a inicial para corrigir o erro material, informando o nome correto do autor da ação (
evento 7, PET1
).
Trata-se de ação…
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