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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5002963-71.2020.4.04.7104

ID: 307497500
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002963-71.2020.4.04.7104
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002963-71.2020.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELADO : MACDRILL LOCACOES E PERFURACOES EIRELI - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUCIANO BRUM (OAB RS050573) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS  DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES… Ver mais

Processo nº 5011513-32.2023.4.04.7110

ID: 307179602
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011513-32.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5011513-32.2023.4.04.7110/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. REQUISITOS LEGAIS. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A CDA… Ver mais

Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100

ID: 304844539
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058291-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ação revisional. reclamatória trabalhista. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÕES. … Ver mais
Apelação Cível Nº 5049425-98.2020.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) APELADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RS - DEPARTAMENTO REGIONAL D… Ver mais

Processo nº 5006404-04.2013.4.04.7202

ID: 306420099
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006404-04.2013.4.04.7202
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5006404-04.2013.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006404-04.2013.4.04.7202/SC RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : FLAVIO ALBERTO BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) E… Ver mais

Processo nº 5015132-78.2020.4.04.7205

ID: 307442157
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015132-78.2020.4.04.7205
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5015132-78.2020.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A) : KATIA WATER… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5044480-86.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002516-53.2024.4.04.7101/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVADO : LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094… Ver mais

Processo nº 5034116-55.2024.4.04.0000

ID: 309432587
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5034116-55.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA AGRAVANTE : VANDA ESTEVES TRIPIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A) : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5019784-83.2024.4.04.0000/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : ALCI DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) AGRAVANTE : IARA TERESA SANTANA LUHRING ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIME… Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5041842-80.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024682-39.2011.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE AGRAVANTE : FABIO BARBIERI ADVOGADO(A) : CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016) ADVOGADO(… Ver mais
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