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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 1000 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 307497500
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5002963-71.2020.4.04.7104
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002963-71.2020.4.04.7104/RS
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELADO
: MACDRILL LOCACOES E PERFURACOES EIRELI - ME (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: LUCIANO BRUM (OAB RS050573)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. tributário. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES…
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Processo nº 5011513-32.2023.4.04.7110
ID: 307179602
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5011513-32.2023.4.04.7110
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5011513-32.2023.4.04.7110/RS
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE)
EMENTA
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. REQUISITOS LEGAIS. NOTIFICAÇÃO VÁLIDA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO DESPROVIDO.
1. A CDA…
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Processo nº 5058291-61.2021.4.04.7100
ID: 304844539
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5058291-61.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5058291-61.2021.4.04.7100/RS
RELATOR
: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE
: ENEIDA BARENHO RODRIGUES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. ação revisional. reclamatória trabalhista. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÕES. …
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Alibem Comercial De Alimentos Ltda. x Servico Nacional De Aprendizagem Industrial - Senai/Rs - Departamento Regional Do Rio Grande Do Sul e outros
ID: 306172964
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5049425-98.2020.4.04.7100
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Apelação Cível Nº 5049425-98.2020.4.04.7100/RS
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE
: ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
APELADO
: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RS - DEPARTAMENTO REGIONAL D…
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Processo nº 5006404-04.2013.4.04.7202
ID: 306420099
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5006404-04.2013.4.04.7202
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5006404-04.2013.4.04.7202/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006404-04.2013.4.04.7202/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
: FLAVIO ALBERTO BRINGHENTI DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160)
E…
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Processo nº 5015132-78.2020.4.04.7205
ID: 307442157
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5015132-78.2020.4.04.7205
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Cível Nº 5015132-78.2020.4.04.7205/SC
RELATOR
: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
APELANTE
: BLUMENAU EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168)
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790)
ADVOGADO(A)
: KATIA WATER…
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Processo nº 5044480-86.2024.4.04.0000
ID: 306231257
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5044480-86.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5044480-86.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002516-53.2024.4.04.7101/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVADO
: LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL TREMPER LEONETTI (OAB RS050094…
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Processo nº 5034116-55.2024.4.04.0000
ID: 309432587
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5034116-55.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento Nº 5034116-55.2024.4.04.0000/PR
RELATOR
: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA
AGRAVANTE
: VANDA ESTEVES TRIPIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC))
ADVOGADO(A)
: ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511)
ADVOGADO(A)
: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (…
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Processo nº 5019784-83.2024.4.04.0000
ID: 277641870
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5019784-83.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5019784-83.2024.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE
: ALCI DA SILVA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507)
AGRAVANTE
: IARA TERESA SANTANA LUHRING
ADVOGADO(A)
: CLAUDIO LEITE PIME…
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Processo nº 5041842-80.2024.4.04.0000
ID: 275658498
Tribunal: TRF4
Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5041842-80.2024.4.04.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5041842-80.2024.4.04.0000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024682-39.2011.4.04.7100/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
AGRAVANTE
: FABIO BARBIERI
ADVOGADO(A)
: CECILLE PALLARES CASTRO E SILVA (OAB RS090016)
ADVOGADO(…
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