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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000524-06.2022.8.13.0388" – Página 10 de 13

Processo nº 5000524-75.2025.4.04.7213

ID: 283582908
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-75.2025.4.04.7213/SC AUTOR : ALDEMIR VIANA ADVOGADO(A) : NILSON MARCELINO (OAB SC022852) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte r… Ver mais

Processo nº 5000524-30.2025.4.04.7131

ID: 273023259
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000524-30.2025.4.04.7131/RS IMPETRANTE : NOECI GARCIA DOS SANTOS FACHI ADVOGADO(A) : RESONI DE PARIZ (OAB RS114050) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil c/c art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da… Ver mais

Processo nº 5000524-69.2025.4.04.7118

ID: 291118090
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-69.2025.4.04.7118/RS AUTOR : DIONI ANTONIO DE CAMARGO ADVOGADO(A) : CANDIDA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RS087490) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo Procedimento do Juizado Especial Cível movida por Dioni Antonio de Camargo em desfavor da Caixa Ec… Ver mais

Processo nº 5000524-15.2024.4.04.7212

ID: 315697880
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5000524-15.2024.4.04.7212/SC REQUERENTE : ADAIR EDMUNDO SCHAEDLER ADVOGADO(A) : GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC, a Secretaria INFORMA  que os valor… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7106

ID: 305586375
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-08.2025.4.04.7106/RS AUTOR : LUIS ANTONIO MENEZES VELLOSO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUIS ANTONIO MENEZES VELLOSO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando o pagamento de d… Ver mais

Processo nº 5000524-06.2025.4.04.7139

ID: 310503696
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-06.2025.4.04.7139/RS AUTOR : JOSE LUIZ DALPASQUALE ADVOGADO(A) : JUNIO SCHARDOSIM PERES SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE  o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), pa… Ver mais

Processo nº 5000524-26.2025.4.04.7100

ID: 313202104
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-26.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ROBERTO NOSCHANG ADVOGADO(A) : CLARISSE TERESINHA KOLLING (OAB RS085069) DESPACHO/DECISÃO Requisitada a CEAB - DJ, para que efetuasse diligência imprescindível ao prosseguimento do feito, o prazo fluiu sem atendimento. … Ver mais

Processo nº 5000524-52.2024.4.04.7135

ID: 274584898
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-52.2024.4.04.7135/RS AUTOR : LAUREMIR VIEIRA COIMBRA ADVOGADO(A) : TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS (OAB RS056438) DESPACHO/DECISÃO Requer a Parte Autora, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição , o reconhecimento de tempo especial, no per… Ver mais

Processo nº 5000524-42.2024.4.04.7203

ID: 319372352
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-42.2024.4.04.7203/SC AUTOR : ROSINHA BERNARDETE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GLADISSON GARCIA WESTPHAL (OAB SC052586B) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução d… Ver mais

Processo nº 5000524-30.2023.4.04.9999

ID: 324011727
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-30.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000524-30.2023.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA APELANTE : JUSSARA DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL TICIAN (OAB RS083349) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA der. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. 1. De a… Ver mais