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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5043669-68.2024.4.03.6301" – Página 1 de 25

Processo nº 5043669-68.2024.4.03.6301

ID: 328516798
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5043669-68.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CICERO CAETANO DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS GONZAGA - SP481243 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5002444-68.2024.4.03.6301

ID: 324348044
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002444-68.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.042, do Código de Processo Civil, considerand… Ver mais

Processo nº 5029604-68.2024.4.03.6301

ID: 295496978
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5029604-68.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5007585-68.2024.4.03.6301

ID: 323806445
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007585-68.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5015151-68.2024.4.03.6301

ID: 256787848
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015151-68.2024.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5040177-68.2024.4.03.6301

ID: 276004480
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5040177-68.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAURICIO PERES Advogado do(a) AUTOR: MARISA ANDREA TEIXEIRA - SP415183 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P … Ver mais

Processo nº 5039401-68.2024.4.03.6301

ID: 259350586
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5039401-68.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANA MENEGATI MINGUCCI Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MINGUCCI - SP157803 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5039401-68.2024.4.03.6301

ID: 259350593
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5039401-68.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANA MENEGATI MINGUCCI Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO MINGUCCI - SP157803 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004384-68.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LEILA MARIA DE PAULA GOMES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 EXECUTADO: IN… Ver mais

Processo nº 5032320-68.2024.4.03.6301

ID: 327364089
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5032320-68.2024.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ARIANE BACOCCINA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: DAVI MULLER RANGEL - RS105776 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014, RAIMUNDO BES… Ver mais
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