Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000

Processo nº 5031261-66.2024.4.03.6100

ID: 257689882
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031261-66.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALEXSANDRO DOMINGOS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE - SP293655 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DIRETOR PRESIDE… Ver mais

Processo nº 0001151-56.2017.4.03.6314

ID: 311215339
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001151-56.2017.4.03.6314 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: F… Ver mais

Processo nº 5013655-88.2025.4.03.6100

ID: 278559516
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013655-88.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GECILDA GOMES DE FRANCA Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE DO SERVIÇO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS SR SUDESTE I, INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5016139-43.2025.4.03.0000

ID: 311917032
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016139-43.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: R. D. SANCHES LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: NICOLLY GABRIELI DOS SANTOS MORAIS AGRAVADO: PRO… Ver mais

Processo nº 5003574-65.2025.4.03.6105

ID: 256744558
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003574-65.2025.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: ANGIOMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAZARIM DA SILVA - PR42489-A REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação ordinária, com … Ver mais

Processo nº 5027296-30.2022.4.03.6301

ID: 259124879
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5027296-30.2022.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANA MARIA BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VICTOR HUGO COELHO MARTINS - SP417247 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta por ANA MA… Ver mais

Processo nº 5014029-28.2020.4.03.6182

ID: 291716366
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014029-28.2020.4.03.6182 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: HENRIQUE ENNES BRENO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO FABIO RODRIGUES DE MENDONCA EVANCHUCA - SP166906 Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determi… Ver mais

Processo nº 5000595-69.2023.4.03.6342

ID: 283573142
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000595-69.2023.4.03.6342 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 7ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO CELESTINO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: … Ver mais

Processo nº 5010983-20.2024.4.03.6302

ID: 301037376
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010983-20.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE ANTONIO ROSA Advogado do(a) AUTOR: RAISSA MUNIZ GUEDES - SP418156 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. JOSÉ ANTÔNIO ROSA promove a pr… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002922-51.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: ELIZANDRA MORGADO Advogado do(a) AUTOR: PERICLES GARCIA SANTOS - MS8743 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E … Ver mais