Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 995 de 1000

Processo nº 0001712-73.2015.4.03.6339

ID: 321597910
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001712-73.2015.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - SP… Ver mais

Processo nº 0002812-29.2016.4.03.6339

ID: 321701879
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002812-29.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: DIRCE FRANCISCO DO CARMO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - S… Ver mais

Processo nº 0002748-19.2016.4.03.6339

ID: 321703503
Data de Disponibilização: 10/07/2025
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002748-19.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: CINTIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVERIO Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0002789-20.2015.4.03.6339

ID: 321680764
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002789-20.2015.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA APARECIDA DO PRADO DAVID Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - SP266… Ver mais

Processo nº 0000779-66.2016.4.03.6339

ID: 321447558
Data de Disponibilização: 10/07/2025
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000779-66.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA SEBASTIANA FERREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 0000091-75.2014.4.03.6339

ID: 321507221
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000091-75.2014.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARISA DO CARMO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS LAZARO STEFANINI - SP204060 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N … Ver mais

Processo nº 0001508-29.2015.4.03.6339

ID: 321651769
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001508-29.2015.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: REGINA LUCIA PILLA DO CARMO Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - SP266723… Ver mais

Processo nº 0000891-35.2016.4.03.6339

ID: 321457043
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000891-35.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA BRANDAO Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - SP… Ver mais

Processo nº 0000094-59.2016.4.03.6339

ID: 321422143
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000094-59.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA DO CARMO DE PAULA Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - SP266723-E R… Ver mais

Processo nº 0001861-35.2016.4.03.6339

ID: 321494848
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001861-35.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARINALVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ - SP154881, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS - S… Ver mais
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