"COMUNICAçãO" - Resultados da Busca – Página 994 de 1000

Processo nº 5011382-82.2024.4.03.6000

ID: 263143236

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011382-82.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FAGNER MONTANHEIRO BORGES

Intimação

Advogados:

MARIO PANZIERA JUNIOR (OAB/MS 17.767)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5011382-82.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: FAGNER MONTANHEIRO BORGES Advogado do(a) REU: MARIO PANZIERA JUNIOR - MS17767 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de autos desmembrados do proce… Ver mais

Processo nº 5014228-63.2024.4.03.6100

ID: 260498754

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014228-63.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (OAB/RJ 130.638) PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 156.880)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014228-63.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A Advogados do(a) AUTOR: JORGE MIGUEL MANSUR FILHO - RJ130638, PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA - RJ156880 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 5007743-12.2023.4.03.6317

ID: 258829663

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007743-12.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE NUNES PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS DA SILVA RAMOS FILHO (OAB/MA 3.381) ANDREIA DE SOUSA BARROS (OAB/SP 377.957)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007743-12.20… Ver mais

Processo nº 5001122-92.2025.4.03.6328

ID: 305689367

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001122-92.2025.4.03.6328

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CICERO AMARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

UENDER CASSIO DE LIMA (OAB/SP 223.587)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001122-92.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ANTONIO CICERO AMARO Advogado do(a) AUTOR: UENDER CASSIO DE LIMA - SP223587 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0002185-37.2016.4.03.6141

ID: 305729757

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002185-37.2016.4.03.6141

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE

Decisão

Advogados:

REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/MG 106.499) TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO (OAB/MG 71.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002185-37.2016.4.03.6141 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE Advogado do(a) APELADO: REINALDO LAGE RODRIGUES DE ARAUJO - MG106499-A OUT… Ver mais

Processo nº 5001128-62.2025.4.03.6308

ID: 305743334

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001128-62.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE PONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB/SP 272.067) FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB/SP 216.808)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001128-62.2025.4.03.6308 AUTOR: MARIA APARECIDA DE PONTES Advogados do(a) AUTOR: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO - SP272067, FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO - SP216808-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Determino a realizaç… Ver mais

Processo nº 5001129-47.2025.4.03.6308

ID: 305743582

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Avaré Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001129-47.2025.4.03.6308

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LINDACI SOARES MARCHANTI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO (OAB/SP 272.067) FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO (OAB/SP 216.808)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001129-47.2025.4.03.6308 AUTOR: LINDACI SOARES MARCHANTI Advogados do(a) AUTOR: ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO - SP272067, FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO - SP216808-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Determino a realizaçã… Ver mais

Processo nº 5003338-14.2024.4.03.6311

ID: 305749153

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003338-14.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NANCI PAPARELI VALERO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FATIMA BONILHA (OAB/SP 86.177)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003338-14.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: NANCI PAPARELI VALERO Advogado do(a) EXEQUENTE: FATIMA BONILHA - SP86177 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 5005555-06.2023.4.03.6104

ID: 305749154

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005555-06.2023.4.03.6104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATHALYA DOS SANTOS (OAB/SP 325.916)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005555-06.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE Advogado do(a) EXEQUENTE: NATHALYA DOS SANTOS - SP325916 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5001663-50.2023.4.03.6311

ID: 305749156

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001663-50.2023.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ZILDA DOS SANTOS PARADA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOYCE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 261.661)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001663-50.2023.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos EXEQUENTE: ZILDA DOS SANTOS PARADA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOYCE CASTRO FERREIRA - SP261661 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

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Processo nº 5011382-82.2024.4.03.6000

Processo nº 5014228-63.2024.4.03.6100

Processo nº 5007743-12.2023.4.03.6317

Processo nº 5001122-92.2025.4.03.6328

Processo nº 0002185-37.2016.4.03.6141

Processo nº 5001128-62.2025.4.03.6308

Processo nº 5001129-47.2025.4.03.6308

Processo nº 5003338-14.2024.4.03.6311

Processo nº 5005555-06.2023.4.03.6104

Processo nº 5001663-50.2023.4.03.6311