Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5015280-07.2023.4.03.6302" – Página 6 de 8

Processo nº 5017317-07.2023.4.03.6302

ID: 301037415
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017317-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA INES MERINO Advogado do(a) AUTOR: ERLON ZAMPIERI FILHO - SP376617 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A S E N T E N … Ver mais

Processo nº 5017317-07.2023.4.03.6302

ID: 301037428
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5017317-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA INES MERINO Advogado do(a) AUTOR: ERLON ZAMPIERI FILHO - SP376617 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A S E N T E N … Ver mais

Processo nº 5015912-86.2025.4.03.6100

ID: 306191545
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015912-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SCANNTECH BRASIL AUTOMACAO COMERCIAL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO B… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015330-86.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CONTROLID INDUSTRIA, COMERCIO DE HARDWARE E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364-A, FRANCISCO LISBOA MOREIRA - SP41594… Ver mais

Processo nº 5014491-61.2025.4.03.6100

ID: 311141265
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014491-61.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI - SP106769 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (… Ver mais

Processo nº 5015280-14.2023.4.03.6332

ID: 300599998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015280-14.2023.4.03.6332 RELATOR: 45º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: WILLIAN DONIZETI ANDRADE Advogado do(a) RECORRENTE: JEFERSON LEANDRO DE … Ver mais

Processo nº 5014467-33.2025.4.03.6100

ID: 292872620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014467-33.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ITURAN SERVICOS LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FILIPE CARRA RICHTER - SP234393 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNI… Ver mais

Processo nº 5021294-07.2023.4.03.6302

ID: 312069313
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5021294-07.2023.4.03.6302 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ ANTONIO MARTINS Advogad… Ver mais

Processo nº 5020712-07.2023.4.03.6302

ID: 300366638
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020712-07.2023.4.03.6302 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5022846-07.2023.4.03.6302

ID: 319491370
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022846-07.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: SANDRO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CASSIA APARECIDA ROSSI DE MORAIS - SP216273 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos etc. Trata-se de pe… Ver mais
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