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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5015280-10.2023.4.03.6301" – Página 5 de 33

Processo nº 5111407-10.2023.4.03.6301

ID: 300860318
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111407-10.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HELIO APARECIDO ESVICERO Advogado do(a) AUTOR: MANUELA DE TOMASI VIEGAS - RS107972 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O … Ver mais

Processo nº 5112280-10.2023.4.03.6301

ID: 313884068
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5112280-10.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS GONSAGA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NEIDE CARNEIRO DA ROCHA PROENCA - SP265154 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5006162-10.2023.4.03.6301

ID: 280678288
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006162-10.2023.4.03.6301 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: SINVAL LEMOS DA SILVA Advogado do(a) RECO… Ver mais

Processo nº 5081822-10.2023.4.03.6301

ID: 308054295
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5081822-10.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: NEUSA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SHIRLENE COELHO DE MACED… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5076099-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: GERALDA ROSA BATISTA MARCELLINO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO IZUMI MAKIYAMA - SP351144 EXECUTADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 5087060-10.2023.4.03.6301

ID: 307427540
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5087060-10.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA ERLY ALVES DE ARRUDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NOEMIA DE SANTANA COSTA - SP288038 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 5073092-10.2023.4.03.6301

ID: 313883989
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5073092-10.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARISTELA MARIA GOMES DOS SANTOS, WILLY SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTE: MARISTELA MARIA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: M… Ver mais

Processo nº 5089194-10.2023.4.03.6301

ID: 282852146
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5089194-10.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RAIMUNDA XAVIER DE SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA FAIOCK BARBACELI - SP188538 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5115190-10.2023.4.03.6301

ID: 276462900
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5115190-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5115190-10.2023.4.03.6301

ID: 262198117
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5115190-10.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais