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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5087455-02.2023.4.03.6301" – Página 4 de 28

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5092693-02.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: AILTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA - SP339850 EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 5104333-02.2023.4.03.6301

ID: 261386001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5104333-02.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ABILENE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALFREDO PEREIRA BATISTA - SP376709 REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBU… Ver mais

Processo nº 5104333-02.2023.4.03.6301

ID: 261386029
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5104333-02.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ABILENE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ALFREDO PEREIRA BATISTA - SP376709 REU: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBU… Ver mais

Processo nº 5089880-02.2023.4.03.6301

ID: 311924409
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5089880-02.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADRIANO GARCIA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: BIANCA FOSSA RODRIGUES - SP438292 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5107243-02.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ROSEMARY SILVA DOS SANTOS LEMOS, VITOR AUGUSTO DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTUR RUFINO FILHO -… Ver mais

Processo nº 5077464-02.2023.4.03.6301

ID: 260226572
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5077464-02.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5095894-02.2023.4.03.6301

ID: 293100059
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5095894-02.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5007721-02.2023.4.03.6301

ID: 263057908
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007721-02.2023.4.03.6301 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: JOELIZA MOREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5085709-02.2023.4.03.6301

ID: 300863266
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5085709-02.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo SUCEDIDO: BEATRIZ DA MATA NASCIMENTO SUCESSOR: ELISABETE DA MATA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: THAYNA SALLES FERREIRINHA ZENDRO… Ver mais

Processo nº 5022150-03.2025.4.03.6301

ID: 315996977
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Despacho de Prevenção
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022150-03.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZABEL DE OLIVEIRA CAIRES FRANCA Advogado do(a) AUTOR: DAYANE RODRIGUES SANTANA SIQUEIRA - SP354005 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais