Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 3 de 1000

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5002463-02.2019.4.03.6123 EXEQUENTE: KESTRA UNIVERSAL SOLDAS IND. COM. IMP. E EXP. LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISABETE APARECIDA FERNAN… Ver mais
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015850-56.2019.4.03.6100 AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) REU: MARCOS JOAO … Ver mais

Processo nº 5015947-56.2019.4.03.6100

ID: 307097644
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015947-56.2019.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO P… Ver mais

Processo nº 5022310-25.2020.4.03.6100

ID: 309344097
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Despacho
24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022310-25.2020.4.03.6100 EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogados do(a) EXEQUENTE: HELENA CARINA MAZOLA RODRIGUES - SP254719, MA… Ver mais
Despacho
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001327-39.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO - IPEM-MT, AGENTE METROLÓGICA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA - AEM/MS, AGÊNCIA DE METROLOGIA DO ESTADO DE TOCANTI… Ver mais

Processo nº 5016459-73.2018.4.03.6100

ID: 300970573
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016459-73.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO., INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARA, INS… Ver mais

Processo nº 5004048-90.2021.4.03.6100

ID: 299043678
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004048-90.2021.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS Advogados … Ver mais

Processo nº 0009969-33.2012.4.03.6100

ID: 310011164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais
Ato ordinatório
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 13ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Processo nº 5007157-83.2019.4.03.6100

ID: 310061025
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Despacho
2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007157-83.2019.4.03.6100 AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAU… Ver mais
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