"0003669-26.2021.4.03.6331" - Resultados da Busca – Página 2 de 10

Processo nº 0005318-26.2021.4.03.6331

ID: 320621780

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005318-26.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURENT DE LIMA CUSTODIO (OAB/SP 424.567)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005318-26.2021.4.03.6331 / 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: LUCIANA MESSIAS DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAURENT DE LIMA CUSTODIO - SP424567 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 0003669-56.2006.4.03.6103

ID: 300716500

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003669-56.2006.4.03.6103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES MONTE MOR (OAB/SP 387.285) CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO (OAB/SP 210.462)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003669-56.2006.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLAUDINEI DE SOUZA ALVES, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO Advogados do(a) REU: CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO - SP210462, FERNANDO RODRIGUES MONTE MO… Ver mais

Processo nº 0003669-87.2010.4.03.6500

ID: 306244297

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-87.2010.4.03.6500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA - ME

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-87.2010.4.03.6500 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITER NOTUS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA - ME S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto … Ver mais

Processo nº 0003669-40.2007.4.03.6000

ID: 310030409

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-40.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADETILDES FARIAS SANTOS

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-40.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SORECO AGROPECUARIA LTDA - ME, ADETILDES FARIAS SANTOS S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE… Ver mais

Processo nº 0003669-93.2014.4.03.6000

ID: 310024736

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003669-93.2014.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGEFAP - ENGENHARIA LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003669-93.2014.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEFAP - ENGENHARIA LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019… Ver mais

Processo nº 0002117-26.2021.4.03.6331

ID: 314190289

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002117-26.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO (OAB/SP 326.185)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002117-26.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: EVANDRO LUIZ FAVARO MACEDO - SP326185 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0000565-26.2021.4.03.6331

ID: 305120532

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000565-26.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA ARRUDA PESQUERO (OAB/SP 251.489) IVAN DE ARRUDA PESQUERO (OAB/SP 127.786) WALMIR PESQUERO GARCIA (OAB/SP 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000565-26.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE RODRIGUES PEREIRA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA ARRUDA PESQUERO - SP251489, IVAN DE ARRUDA PESQUERO - SP127786, WALMI… Ver mais

Processo nº 0004445-26.2021.4.03.6331

ID: 299001057

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004445-26.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY ELIAQUIM GENARI AMBROSI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANNY KELLEN OSSUNE (OAB/SP 407.808)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004445-26.2021.4.03.6331 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: WESLEY ELIAQUIM GENARI AMBROSI REPRESENTANTE: IVETE GENARI Advogados do(a) EXEQUENTE: ANNY KELLEN OSSUNE - SP4078… Ver mais

Processo nº 0005124-26.2021.4.03.6331

ID: 312650681

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005124-26.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BATISTA MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CINTIA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 259.064) FRANCISLENE DOS SANTOS VIEIRA (OAB/SP 379.094)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005124-26.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: DIEGO BATISTA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: CINTIA DA SILVA FERNANDES - SP259064, FRANCISLENE DOS SANTOS VIEI… Ver mais

Processo nº 0003669-74.2021.4.03.6315

ID: 294210478

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-74.2021.4.03.6315

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB/SP 155.281) VANDREI NAPPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 306.552)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003669-74.2021.4.03.6315 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ROBERTO CARLOS Advogados do(a) RECORRENTE: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA - SP… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0005318-26.2021.4.03.6331

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Processo nº 0003669-93.2014.4.03.6000

Processo nº 0002117-26.2021.4.03.6331

Processo nº 0000565-26.2021.4.03.6331

Processo nº 0004445-26.2021.4.03.6331

Processo nº 0005124-26.2021.4.03.6331

Processo nº 0003669-74.2021.4.03.6315