Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 5010393-18.2024.4.03.6181

ID: 261316668
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MEDIDAS PROTETIVAS - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) (14734) Nº 5010393-18.2024.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REQUERENTE: P. F. -. S., D. D. O. A. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120, LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE -… Ver mais

Processo nº 5000999-50.2025.4.03.6181

ID: 323219001
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000999-50.2025.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: J. P. D. S. Advogado do(a) REU: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO - SP496232 D E C I S Ã O Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Fede… Ver mais

Processo nº 5004707-11.2025.4.03.6181

ID: 308481031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5004707-11.2025.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LEONARDO GONCALVES RUFFO Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA NASCIMENTO NUNES - SP374593, DEBORA GON… Ver mais

Processo nº 5007896-31.2025.4.03.6105

ID: 311966740
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5007896-31.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: JOSE CABRAL DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO … Ver mais

Processo nº 5002344-22.2024.4.03.6105

ID: 309883907
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002344-22.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JORGE PINTO AFFONSO Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA - SP406332, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO… Ver mais

Processo nº 0009586-84.2014.4.03.6100

ID: 315689790
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Processo n° 0009586-84.2014.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova… Ver mais

Processo nº 5038950-43.2024.4.03.6301

ID: 261273755
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
1 2 3 4 5 6 7 PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5038950-43.2024.4.03.6301 AUTOR: V. C. G. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARISA REGINA D… Ver mais

Processo nº 5000929-92.2024.4.03.6108

ID: 294072899
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000929-92.2024.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES - SP141708, MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO… Ver mais

Processo nº 5000967-88.2025.4.03.6005

ID: 320627037
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000967-88.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5001402-14.2025.4.03.6312 / Grupo III Plantão Judicial - Araraquara, Barretos e São Carlos REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO LUZ Advogado do(a) REQUERENTE: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REQUERIDO: INSS IBATÉ… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou