Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 261316668
Tribunal: TRF3
Órgão: 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 5010393-18.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MEDIDAS PROTETIVAS - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) (14734) Nº 5010393-18.2024.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REQUERENTE: P. F. -. S., D. D. O. A. Advogados do(a) REQUERENTE: GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120, LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE -…
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Processo nº 5000999-50.2025.4.03.6181
ID: 323219001
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000999-50.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000999-50.2025.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: J. P. D. S. Advogado do(a) REU: LUCCAS NEPOMUCENO DO NASCIMENTO - SP496232 D E C I S Ã O Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Fede…
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Processo nº 5004707-11.2025.4.03.6181
ID: 308481031
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004707-11.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5004707-11.2025.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LEONARDO GONCALVES RUFFO Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA NASCIMENTO NUNES - SP374593, DEBORA GON…
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Processo nº 5007896-31.2025.4.03.6105
ID: 311966740
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007896-31.2025.4.03.6105
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)nº 5007896-31.2025.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: JOSE CABRAL DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO HENRIQUE PEREIRA - SP221167 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO …
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Processo nº 5002344-22.2024.4.03.6105
ID: 309883907
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002344-22.2024.4.03.6105
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB/SP 188.752)
GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB/SP 206.949)
IANARA CAROLINE DE ABREU CIRINO
(OAB/SP 460.339)
JONATAS CRISPINIANO DA ROCHA
(OAB/SP 378.157)
RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS
(OAB/SP 312.670)
ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA
(OAB/SP 318.500)
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB/SP 211.735)
DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA
(OAB/SP 406.332)
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002344-22.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JORGE PINTO AFFONSO Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA - SP406332, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO…
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Processo nº 0009586-84.2014.4.03.6100
ID: 315689790
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0009586-84.2014.4.03.6100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de julho de 2025 Processo n° 0009586-84.2014.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova…
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Processo nº 5038950-43.2024.4.03.6301
ID: 261273755
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5038950-43.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 2 3 4 5 6 7 PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5038950-43.2024.4.03.6301 AUTOR: V. C. G. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARISA REGINA D…
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Processo nº 5000929-92.2024.4.03.6108
ID: 294072899
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000929-92.2024.4.03.6108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000929-92.2024.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogados do(a) AUTOR: ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES - SP141708, MAGALI RIBEIRO COLLEGA - SP118408 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO…
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Processo nº 5000967-88.2025.4.03.6005
ID: 320627037
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5000967-88.2025.4.03.6005
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000967-88.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FED…
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Processo nº 5001402-14.2025.4.03.6312
ID: 304809930
Tribunal: TRF3
Órgão: Grupo III Plantão Judicial - Araraquara, Barretos e São Carlos
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5001402-14.2025.4.03.6312
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5001402-14.2025.4.03.6312 / Grupo III Plantão Judicial - Araraquara, Barretos e São Carlos REQUERENTE: SEBASTIAO ANTONIO LUZ Advogado do(a) REQUERENTE: CLAYTON CAVALCANTE - SP422101 REQUERIDO: INSS IBATÉ…
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