Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1 de 1000

Processo nº 5012655-07.2024.4.02.5101

ID: 315466523
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012655-07.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015366-16.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : NELSON HENRIQUE BAPTISTA NETO ADVOGADO(A) : FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO ​ I - RELATÓRIO NELSON HENRIQUE BAPTISTA NETO , ajuizou ação ordinária em face da CAIXA ECONÔMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5038490-94.2024.4.02.5101

ID: 307488569
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038490-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS ADVOGADO(A) : EVA MARIA EDUARDA MIRANDELA DE V BARROS FELIX (OAB RJ132105) DESPACHO/DECISÃO Vista a autora, em 5 dias, das informações juntadas no evento 44. Após, venham-me os autos conclusos para sentença, … Ver mais

Processo nº 5044007-46.2025.4.02.5101

ID: 321142941
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044007-46.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : A V LOURENCO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328) DESPACHO/DECISÃO A V LOURENCO RESTAURANTE LTDA apresentou exceção de pré-executividade (evento 13), alegando, em síntese, que existe nulidade das CDAs que su… Ver mais

Processo nº 5047487-32.2025.4.02.5101

ID: 327650282
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047487-32.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : V N PROGRESSO MERCEARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO V N PROGRESSO MERCEARIA LTDA apresentou exceção de pré-executividade (evento 8), alegando, em síntese, que existe nulidade das CD… Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165355-94.2017.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELADO : GP REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI ADVOGADO(A) : CARLOS FABIANO TERRIGNO (OAB RJ116141) APELADO : MARIA HELENA MOREIRA FARIA DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : CARL… Ver mais

Processo nº 5005765-12.2025.4.02.5103

ID: 323026213
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005765-12.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : KALLUA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) DESPACHO/DECISÃO O feito foi redistribuído a este Juízo em virtude do mecanismo de equalização, previsto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RS… Ver mais
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 0128583-12.2015.4.02.5003/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA : ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 0001392-28.2013.4.02.5108

ID: 324488962
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001392-28.2013.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Evento 155, PET1 -  No prosseguimento da execução, a EMGEA requer seja realizada busca e penhora de eventual cota de consórcio da qual o executado seja titular. Indefiro o requerido… Ver mais

Processo nº 5048689-24.2023.4.02.5001

ID: 322119326
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5048689-24.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECL… Ver mais
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