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Resultados para "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 315466523
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5012655-07.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5012655-07.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO
APELANTE
: SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A)
EMENTA
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGA…
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Nelson Henrique Baptista Neto x Caixa Econômica Federal - Cef
ID: 291223355
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5015366-16.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015366-16.2023.4.02.5102/RJ
AUTOR
: NELSON HENRIQUE BAPTISTA NETO
ADVOGADO(A)
: FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ187319)
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
I - RELATÓRIO
NELSON HENRIQUE BAPTISTA NETO
, ajuizou ação ordinária em face da CAIXA ECONÔMICA FEDER…
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Processo nº 5038490-94.2024.4.02.5101
ID: 307488569
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5038490-94.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038490-94.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MONIQUE DE VASCONCELLOS BARROS
ADVOGADO(A)
: EVA MARIA EDUARDA MIRANDELA DE V BARROS FELIX (OAB RJ132105)
DESPACHO/DECISÃO
Vista a autora, em 5 dias, das informações juntadas no evento 44.
Após, venham-me os autos conclusos para sentença, …
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Processo nº 5044007-46.2025.4.02.5101
ID: 321142941
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5044007-46.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044007-46.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: A V LOURENCO RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL OLIVEIRA RENDA (OAB RJ200328)
DESPACHO/DECISÃO
A V LOURENCO RESTAURANTE LTDA
apresentou exceção de pré-executividade (evento 13), alegando, em síntese, que existe nulidade das CDAs que su…
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Processo nº 5047487-32.2025.4.02.5101
ID: 327650282
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5047487-32.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047487-32.2025.4.02.5101/RJ
EXECUTADO
: V N PROGRESSO MERCEARIA LTDA
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)
DESPACHO/DECISÃO
V N PROGRESSO MERCEARIA LTDA
apresentou exceção de pré-executividade (evento 8), alegando, em síntese, que existe nulidade das CD…
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Processo nº 0165355-94.2017.4.02.5102
ID: 323967006
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0165355-94.2017.4.02.5102
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165355-94.2017.4.02.5102/RJ
RELATOR
: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA
APELADO
: GP REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI
ADVOGADO(A)
: CARLOS FABIANO TERRIGNO (OAB RJ116141)
APELADO
: MARIA HELENA MOREIRA FARIA DE SANT ANNA
ADVOGADO(A)
: CARL…
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Processo nº 5005765-12.2025.4.02.5103
ID: 323026213
Tribunal: TRF2
Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5005765-12.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005765-12.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: KALLUA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195)
DESPACHO/DECISÃO
O feito foi redistribuído a este Juízo em virtude do mecanismo de equalização, previsto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RS…
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Processo nº 0128583-12.2015.4.02.5003
ID: 325923978
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0128583-12.2015.4.02.5003
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 0128583-12.2015.4.02.5003/ES
RELATORA
: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
PARTE AUTORA
: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO MATEUS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462)
EMENTA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. …
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Processo nº 0001392-28.2013.4.02.5108
ID: 324488962
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0001392-28.2013.4.02.5108
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001392-28.2013.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 155, PET1
- No prosseguimento da execução, a EMGEA requer seja realizada busca e penhora de eventual cota de consórcio da qual o executado seja titular.
Indefiro o requerido…
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Processo nº 5048689-24.2023.4.02.5001
ID: 322119326
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5048689-24.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5048689-24.2023.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
APELANTE
: T V V - TERMINAL DE VILA VELHA S.A (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571)
ADVOGADO(A)
: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECL…
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