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Resultados para "TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS" – Página 1 de 1000

Processo nº 5002458-21.2023.4.02.5103

ID: 277416524
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002458-21.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE : JAIME MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA VARGAS DE AZEVEDO (OAB RJ243857) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal (Evento 26) interposto, tempesti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5091217-30.2024.4.02.5101/RJ APELANTE : BANCO DAYCOVAL (RÉU) APELADO : MARIA DE LOURDES BERNARDO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ224710) ADVOGADO(A) : ERIC TEIXEIRA ARAUJO (OAB RJ204692) ADVOGADO(A) : THIAGO TUZI NUNES (OAB RJ219817) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5001615-92.2024.4.02.5112

ID: 301249523
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001615-92.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE : GILVANIA DA SILVA CALZOLARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 52, PUIL TNU1) interposto, tempestivamente, pel… Ver mais

Processo nº 5000132-42.2024.4.02.5107

ID: 321028205
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000132-42.2024.4.02.5107/RJ RECORRENTE : PRISCILA CAMPOS DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS LUIZ RIGONI JÚNIOR (OAB RJ116754) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos do processo retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com decisão … Ver mais

Processo nº 5007422-49.2022.4.02.5117

ID: 321028036
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007422-49.2022.4.02.5117/RJ RECORRIDO : KARYNE VANESCA COSTA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos do processo retornaram da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com decisão em… Ver mais

Processo nº 5086754-45.2024.4.02.5101

ID: 312927307
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5086754-45.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CLINICA MEDICA E CIRURGICA DEL REI MARTINS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UILIAN LUIS LOOSE (OAB RS112328) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedidos de uniformização regional e nacional (Eventos 40 e 41) de interpretação de lei federal interposto… Ver mais

Processo nº 5009896-04.2023.4.02.5102

ID: 316691367
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009896-04.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE : DEBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos internos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedidos de uniformi… Ver mais

Processo nº 5002054-49.2023.4.02.5109

ID: 323618829
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002054-49.2023.4.02.5109/RJ RECORRIDO : GIZELLE DA SILVA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LORRAINY TESCH BREJEIRO (OAB ES036853) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal interposto pelo INSS (Evento 41, PUIL TNU1), tempestivamente… Ver mais

Processo nº 5001624-42.2024.4.02.5116

ID: 277416040
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001624-42.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : LENIR SALES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei fede… Ver mais

Processo nº 5001624-42.2024.4.02.5116

ID: 277416049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001624-42.2024.4.02.5116/RJ RECORRENTE : LENIR SALES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei fede… Ver mais
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