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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000
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ID: 307366243
Tribunal: TRF2
Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5127072-07.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPREN Nº 5127072-07.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: MARIANA TOMAZ DA CUNHA
RÉU
: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
ADVOGADO(A)
: JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao s…
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Processo nº 5016409-29.2025.4.02.5001
ID: 307811201
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5016409-29.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016409-29.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: IVAN TRANCOSO DIAS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça,
porquanto os argumentos expostos pelo autor não são suficie…
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Processo nº 5070628-80.2025.4.02.5101
ID: 325598297
Tribunal: TRF2
Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5070628-80.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070628-80.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: RENATA CARNEIRO VIEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandando de segurança impetrado por
RENATA CARNEIRO VIEIRA
em face de ato coator do
DELEGADO DA RECEITA FEDERA…
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Processo nº 5058742-84.2025.4.02.5101
ID: 300778938
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058742-84.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058742-84.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: THAIS AZEVEDO VERZTMAN
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
02.8 Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória inaudita altera pars.
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Processo nº 5035520-87.2025.4.02.5101
ID: 329182908
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5035520-87.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035520-87.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MATHEUS DE CAMPOS MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial, com base no art. 487, I, do CPC.
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Processo nº 5111840-18.2024.4.02.5101
ID: 313322975
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 5111840-18.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Remessa Necessária Cível Nº 5111840-18.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS
PARTE AUTORA
: JULIANA NUNES DOS SANTOS (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
EMENTA
TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA. ANÁLISE. PEDIDO ADMINISTRAT…
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Processo nº 5102943-98.2024.4.02.5101
ID: 311972145
Tribunal: TRF2
Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5102943-98.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5102943-98.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: LUIS GUSTAVO PEREIRA MAIOLINI
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
SENTENÇA
Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do…
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Processo nº 5030394-56.2025.4.02.5101
ID: 275698527
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5030394-56.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030394-56.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCOS PAULO BERGMANN COSTA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos em inspeção.
Indefiro o pedido de gratuidade de justiça
, tendo em vista que os documentos acostados ao…
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Processo nº 5003959-42.2025.4.02.5102
ID: 322969419
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003959-42.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003959-42.2025.4.02.5102/RJ
IMPETRANTE
: EVERARDO GOMES PIMENTA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por
EVERARDO GOMES PIMENTA
contra ato proferido …
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Processo nº 5019786-96.2025.4.02.5101
ID: 299274778
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019786-96.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019786-96.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CRISTIANE GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar aos autos as três últimas
declarações de imposto de r…
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