Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314709469
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5029038-69.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5029038-69.2024.4.02.5001/ES
APELANTE
: VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO(A)
: ALESSANDRO DIAS (OAB ES024368)
DESPACHO/DECISÃO
A controvérsia dos autos diz respeito à possibilidade ou não de inclusão do ICMS incidente nas operações de entrada na base de cálculo …
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Processo nº 5075915-58.2024.4.02.5101
ID: 298326619
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5075915-58.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5075915-58.2024.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de …
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Processo nº 5009896-04.2023.4.02.5102
ID: 316691367
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5009896-04.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5009896-04.2023.4.02.5102/RJ
RECORRENTE
: DEBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos internos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedidos de uniformi…
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Processo nº 5078445-06.2022.4.02.5101
ID: 321028253
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5078445-06.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5078445-06.2022.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: ROBSON RAMOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)
DESPACHO/DECISÃO
1. Os autos do processo retornaram da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Regiã…
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Processo nº 5055077-60.2025.4.02.5101
ID: 308325163
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5055077-60.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055077-60.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: AUTO MECANICA ALINE LTDA
ADVOGADO(A)
: RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA (OAB RJ122878)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a ausência de poderes expressos para renúncia de valores no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assino d…
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Processo nº 5008399-86.2022.4.02.5102
ID: 316691556
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5008399-86.2022.4.02.5102
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5008399-86.2022.4.02.5102/RJ
RECORRIDO
: LUCAS LOBO DO AMARAL (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005)
ADVOGADO(A)
: THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751)
DESPACHO/DECISÃO
1. Trata-se de agravos internos interpostos, tempestivament…
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Processo nº 5001374-02.2025.4.02.5107
ID: 273274098
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001374-02.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001374-02.2025.4.02.5107/RJ
EXEQUENTE
: CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS
ADVOGADO(A)
: ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder…
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Processo nº 5001867-76.2025.4.02.5107
ID: 275678244
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001867-76.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001867-76.2025.4.02.5107/RJ
EXEQUENTE
: CONDOMINIO RESIDENCIAL HAPPYLAND III
ADVOGADO(A)
: ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder…
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Processo nº 5001866-91.2025.4.02.5107
ID: 275678249
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5001866-91.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001866-91.2025.4.02.5107/RJ
EXEQUENTE
: CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS
ADVOGADO(A)
: ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979)
DESPACHO/DECISÃO
Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder…
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Processo nº 5002077-30.2025.4.02.5107
ID: 281057947
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5002077-30.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002077-30.2025.4.02.5107/RJ
EXEQUENTE
: CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS BROMELIAS
ADVOGADO(A)
: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928)
DESPACHO/DECISÃO
Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Fede…
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