Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO" – Página 1 de 1000

Processo nº 5029038-69.2024.4.02.5001

ID: 314709469
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5029038-69.2024.4.02.5001/ES APELANTE : VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DIAS (OAB ES024368) DESPACHO/DECISÃO A controvérsia dos autos diz respeito à possibilidade ou não de inclusão do ICMS incidente nas operações de entrada na base de cálculo … Ver mais

Processo nº 5075915-58.2024.4.02.5101

ID: 298326619
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5075915-58.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedidos de uniformização regional e nacional de … Ver mais

Processo nº 5009896-04.2023.4.02.5102

ID: 316691367
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5009896-04.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE : DEBORA DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos internos interpostos, tempestivamente, contra a decisão de negativa de seguimento a pedidos de uniformi… Ver mais

Processo nº 5078445-06.2022.4.02.5101

ID: 321028253
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5078445-06.2022.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ROBSON RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos do processo retornaram da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Regiã… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055077-60.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : AUTO MECANICA ALINE LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA (OAB RJ122878) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de poderes expressos para renúncia de valores no âmbito dos Juizados Especiais Federais, assino d… Ver mais

Processo nº 5008399-86.2022.4.02.5102

ID: 316691556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5008399-86.2022.4.02.5102/RJ RECORRIDO : LUCAS LOBO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ177005) ADVOGADO(A) : THALES FERNANDES DE CARVALHO CAMARINHO (OAB RJ226751) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravos internos interpostos, tempestivament… Ver mais

Processo nº 5001374-02.2025.4.02.5107

ID: 273274098
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001374-02.2025.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS ADVOGADO(A) : ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) DESPACHO/DECISÃO Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5001867-76.2025.4.02.5107

ID: 275678244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001867-76.2025.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL HAPPYLAND III ADVOGADO(A) : ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) DESPACHO/DECISÃO Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5001866-91.2025.4.02.5107

ID: 275678249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001866-91.2025.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTAL CAMINHOS DOS LAGOS ADVOGADO(A) : ANDERSON BRUNO MOREIRA DE MORAES (OAB RJ157979) DESPACHO/DECISÃO Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Feder… Ver mais

Processo nº 5002077-30.2025.4.02.5107

ID: 281057947
Data de Disponibilização: 27/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002077-30.2025.4.02.5107/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO PORTAL JARDIM DAS BROMELIAS ADVOGADO(A) : ELIZABETH DA SILVA PEREIRA REIS (OAB RJ119928) DESPACHO/DECISÃO Como é cediço, a Lei nº 10.259/01, que institui os Juizados Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Fede… Ver mais