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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291555974
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002723-67.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado…
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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Juízo Substituto Do 4º Juizado Especial De Vitória
ID: 298891399
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5013801-58.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25)
R…
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Processo nº 5032505-47.2024.4.02.5101
ID: 277874178
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5032505-47.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032505-47.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CARINA BELTRAO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: SARAH BRAGA PASINATO (OAB RJ227924)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a União Federal à devolução dos valores pagos indevidamente a título de Guia da…
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Processo nº 5004451-11.2024.4.02.5121
ID: 275686546
Tribunal: TRF2
Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004451-11.2024.4.02.5121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004451-11.2024.4.02.5121/RJ
AUTOR
: MARIA DE FATIMA DANTAS
ADVOGADO(A)
: GABRIELA BRAGANCA VICENTE VIEIRA (OAB RJ179965)
SENTENÇA
Do exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO: (a) IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos morais; e (b) PROCEDENTE EM …
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Processo nº 5030601-55.2025.4.02.5101
ID: 314963302
Tribunal: TRF2
Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5030601-55.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5030601-55.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: VANDA FATIMA DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: SERGIO DE CARVALHO AMORIM (OAB RJ076270)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO A EXECUÇÃO, com base nos artigos 924, I do CPC/2015…
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Processo nº 5038031-04.2024.4.02.5001
ID: 318616756
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5038031-04.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038031-04.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: DIOGENES NASCIMENTO ROSA
ADVOGADO(A)
: GERALDO BENICIO (OAB ES018446)
SENTENÇA
Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, para condenar o INSS a: a) averbar como especial os períodos de 20/01/1992 a 01/02/…
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Processo nº 5021568-84.2024.4.02.5001
ID: 296095815
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5021568-84.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021568-84.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: NOILDA WILKE
ADVOGADO(A)
: ABNER DA COSTA VICENTE (OAB ES031981)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 18/12/1975 a 31/10/1991 e conceder a ap…
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Processo nº 5038773-29.2024.4.02.5001
ID: 296095711
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5038773-29.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038773-29.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: NATALINA CARNEIRO PETERLI
ADVOGADO(A)
: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido da autora para condenar o INSS a …
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Processo nº 5013645-07.2024.4.02.5001
ID: 283741285
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5013645-07.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013645-07.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: CIDENI ALVES MARTINS
ADVOGADO(A)
: JOSE ANTONIO PEREIRA (OAB ES028894)
SENTENÇA
averbar o tempo de serviço rural referente ao período de 01/03/1983 a 12/09/1988 e a conceder a aposentadoria por tempo de contribuição NB …
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Processo nº 5028805-72.2024.4.02.5001
ID: 319865417
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5028805-72.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028805-72.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: JULIO SANDRO ZIETOLW MAQUARDT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: PALOMA ROSSMANN BRISCKE (OAB ES034182)
SENTENÇA
Julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder ao autor JULIO SANDRO ZIETOLW MA…
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