"0000567-04.2024.5.06.0291" - Resultados da Busca

Processo nº 0000567-45.2012.4.02.5003

ID: 309702851

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2012.4.02.5003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SERRARIA E SAO CRISTOVAO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405)

Apelação Cível Nº 0000567-45.2012.4.02.5003/ES APELADO : ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SERRARIA E SAO CRISTOVAO ADVOGADO(A) : ROSANE ARENA MUNIZ (OAB ES000405A) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para contrarrazões. Ver mais

Processo nº 0000567-31.2006.4.02.5108

ID: 307219387

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000567-31.2006.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VERAO VERMELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB/RJ 229.003)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000567-31.2006.4.02.5108/RJ REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VERAO VERMELHO ADVOGADO(A) : MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Associação executada, para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos o … Ver mais

Processo nº 0000567-94.2016.4.02.5006

ID: 292732957

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000567-94.2016.4.02.5006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA (OAB/RS 109.793) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA (OAB/SP 120.478) ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA (OAB/PR 24.669) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/MG 162.751) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/RJ 200.158) CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA (OAB/ES 20.448)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000567-94.2016.4.02.5006/ES EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de ofício ao CNRTD (Central Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas), considerando que a executada é pessoa… Ver mais

Jarbas Alexandre Nicoli x Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos De Serraria E São Cristóvão e outros

ID: 277665677

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2012.4.02.5003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JARBAS ALEXANDRE NICOLI

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE SERRARIA E SÃO CRISTÓVÃO INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405) FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB/ES 11.609) DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB/ES 18.671)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Jarbas Alexandre Nicoli x Associacao Das Comunidades Remanescentes De Quilombo De Serraria E Sao Cristovao

ID: 298282108

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2012.4.02.5003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JARBAS ALEXANDRE NICOLI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SERRARIA E SAO CRISTOVAO

Acórdão

Advogados:

ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405) DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB/ES 18.671) FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB/ES 11.609)

Apelação Cível Nº 0000567-45.2012.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE : JARBAS ALEXANDRE NICOLI (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB ES018671) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB ES011609) APELADO : ASSOCIACAO DAS COMU… Ver mais

Jarbas Alexandre Nicoli x Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos De Serraria E São Cristóvão e outros

ID: 260671534

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000567-45.2012.4.02.5003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JARBAS ALEXANDRE NICOLI

Polo Passivo:

ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DE SERRARIA E SÃO CRISTÓVÃO INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ROSANE ARENA MUNIZ (OAB/ES 405) DANIEL CHERNICHARO DA SILVEIRA (OAB/ES 18.671) FABRÍCIO SANTOS TOSCANO (OAB/ES 11.609)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 0000567-45.2012.4.02.5003

Processo nº 0000567-31.2006.4.02.5108

Processo nº 0000567-94.2016.4.02.5006

Jarbas Alexandre Nicoli x Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos De Serraria E São Cristóvão e outros

Jarbas Alexandre Nicoli x Associacao Das Comunidades Remanescentes De Quilombo De Serraria E Sao Cristovao

Jarbas Alexandre Nicoli x Associação Das Comunidades Remanescentes De Quilombos De Serraria E São Cristóvão e outros