Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO" – Página 999 de 1000

Processo nº 5038428-63.2024.4.02.5001

ID: 277823940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038428-63.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO CARLOS DE JESUS MACEDO ADVOGADO(A) : INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando a União Federal a conceder i… Ver mais

Processo nº 5004031-26.2025.4.02.5103

ID: 277951297
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004031-26.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : MARIA JOSE TERRA PIRES ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO(A) : BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção: 19/05/2025 a 23/05/2025. Cuida-se de pedido de re… Ver mais

Processo nº 5053840-88.2025.4.02.5101

ID: 317226004
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053840-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALACIR ROSA NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A) : FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade rural, administrativamente negado. I… Ver mais

Processo nº 5066380-71.2025.4.02.5101

ID: 321359405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066380-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MONICA CORREA NETTO BORGES ADVOGADO(A) : FABIOLA DE OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RJ214093) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE ANDRADE PEREIRA (OAB RJ163856) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio do qual a parte autora pretende ob… Ver mais

Processo nº 5003264-68.2024.4.02.5120

ID: 307220327
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003264-68.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE : MIGUEL DA HORA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei federal (Evento 58, PUIL TNU1) interposto, tempestivamente, pela… Ver mais

Processo nº 5007984-78.2024.4.02.5120

ID: 308517352
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007984-78.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : JOSUE ORTIZ ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES ESTRELLA GOMES (OAB RJ229764) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder o auxílio … Ver mais

Processo nº 5003694-80.2024.4.02.5003

ID: 308267677
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003694-80.2024.4.02.5003/ES AUTOR : ANAGIBE QUINQUIM ADVOGADO(A) : ALTIVO DELURDES FAGUNDES JUNIOR (OAB ES019776) SENTENÇA DISPOSITIVO Por todo e exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, nos termos da funda… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001672-83.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : ISVA CARVALHO LIRIO DA SILVA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) AUTOR : ISVA LIRIO DE CARVALHO (Curador) ADVOGADO(A) : SOLANGE UMBELINO SILVA (OAB RJ195924) … Ver mais

Processo nº 5002693-87.2025.4.02.5112

ID: 307488055
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002693-87.2025.4.02.5112/RJ AUTOR : ELIAS FELIX CARNEIRO ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS JUNIOR (OAB RJ178932) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Juntar aos autos o termo de renúncia a eventuais valores … Ver mais

Processo nº 5053441-59.2025.4.02.5101

ID: 300829394
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053441-59.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ISONETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE ANDREI DA COSTA (OAB MS030299) DESPACHO/DECISÃO Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias: - apresentar procuração e … Ver mais
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