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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283769921
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002026-19.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002026-19.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: CARLOS ERNESTO DE QUEIROZ
ADVOGADO(A)
: FERNANDA OSORIO FORTES (OAB SP332468)
DESPACHO/DECISÃO
Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada
"assinatura eletrônica as seguintes formas de i…
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Processo nº 5001790-67.2025.4.02.5107
ID: 283769957
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001790-67.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001790-67.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: ELZA AZEVEDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943)
DESPACHO/DECISÃO
Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada
"assinatura eletrônica as seguintes formas…
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Processo nº 5002757-15.2025.4.02.5107
ID: 318426739
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002757-15.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-15.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: FABIO MALAFAIA PACHECO
ADVOGADO(A)
: EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB MS022975)
DESPACHO/DECISÃO
Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada
"assinatura eletrônica as seguintes forma…
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Processo nº 5002851-60.2025.4.02.5107
ID: 323468934
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002851-60.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002851-60.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: LUCAS ROGERIO BAPTISTA BORGES
ADVOGADO(A)
: MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432)
DESPACHO/DECISÃO
Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada
"assinatura eletrônica as seguintes formas de id…
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Processo nº 5060354-91.2024.4.02.5101
ID: 305887117
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5060354-91.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060354-91.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY
REQUERENTE
: RONALDO PEREIRA FAUSTO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)
ADVOGADO(A)
: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)
ADVOGADO(A)
: PAMELLA PFEIFER FELIZ…
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Processo nº 5023344-76.2025.4.02.5101
ID: 304366595
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023344-76.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)
ADVOGADO(A)
: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)
ADVOGADO(A)
: CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)
ADVOGADO(A)
: PAMELLA PFEIFER FELI…
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Processo nº 5023344-76.2025.4.02.5101
ID: 277350648
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023344-76.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)
ADVOGADO(A)
: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)
ADVOGADO(A)
: CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)
ADVOGADO(A)
: PAMELLA PFEIFER FELI…
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Processo nº 5023344-76.2025.4.02.5101
ID: 277350661
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5023344-76.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)
ADVOGADO(A)
: LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)
ADVOGADO(A)
: CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)
ADVOGADO(A)
: PAMELLA PFEIFER FELI…
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Processo nº 0139225-71.2016.4.02.5112
ID: 317329564
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0139225-71.2016.4.02.5112
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139225-71.2016.4.02.5112/RJ
EXEQUENTE
: LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM
ADVOGADO(A)
: CAMILA WERDAM DO PRADO SOARES (OAB RJ208142)
ADVOGADO(A)
: POLIANA MOREIRA LEITE (OAB RJ126518)
ADVOGADO(A)
: MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423)
ADVOGADO(A)
: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NA…
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União - Fazenda Nacional x Powerplant Do Brasil Suplementos Alimentares S.A.
ID: 300461106
Tribunal: TRF2
Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5035287-90.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035287-90.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POWERPLANT DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A.
EDITAL Nº 510016440969
EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TR…
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