Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 998 de 1000

Processo nº 5002026-19.2025.4.02.5107

ID: 283769921
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002026-19.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : CARLOS ERNESTO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : FERNANDA OSORIO FORTES (OAB SP332468) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada "assinatura eletrônica as seguintes formas de i… Ver mais

Processo nº 5001790-67.2025.4.02.5107

ID: 283769957
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001790-67.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : ELZA AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ198943) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada "assinatura eletrônica as seguintes formas… Ver mais

Processo nº 5002757-15.2025.4.02.5107

ID: 318426739
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002757-15.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : FABIO MALAFAIA PACHECO ADVOGADO(A) : EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ (OAB MS022975) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada "assinatura eletrônica as seguintes forma… Ver mais

Processo nº 5002851-60.2025.4.02.5107

ID: 323468934
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002851-60.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : LUCAS ROGERIO BAPTISTA BORGES ADVOGADO(A) : MAURO SCHEER LUIS (OAB BA053432) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o art. 1º, § 2º, III, da Lei nº 11419/2006 (Lei do Processo Eletrônico) que é considerada "assinatura eletrônica as seguintes formas de id… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060354-91.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY REQUERENTE : RONALDO PEREIRA FAUSTO ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A) : PAMELLA PFEIFER FELIZ… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A) : CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ADVOGADO(A) : PAMELLA PFEIFER FELI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A) : CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ADVOGADO(A) : PAMELLA PFEIFER FELI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A) : CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ADVOGADO(A) : PAMELLA PFEIFER FELI… Ver mais

Processo nº 0139225-71.2016.4.02.5112

ID: 317329564
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139225-71.2016.4.02.5112/RJ EXEQUENTE : LUIZ ANTONIO OLIVEIRA BRUM ADVOGADO(A) : CAMILA WERDAM DO PRADO SOARES (OAB RJ208142) ADVOGADO(A) : POLIANA MOREIRA LEITE (OAB RJ126518) ADVOGADO(A) : MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NA… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035287-90.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POWERPLANT DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES S.A. EDITAL Nº 510016440969 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TR… Ver mais
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