Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 998 de 1000

Processo nº 5108577-75.2024.4.02.5101

ID: 312583789
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108577-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : GLADI LEMOS DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o comprovante de residência é documento essencial para fixação da competência, que nos JEFs é ab… Ver mais

Processo nº 5058217-05.2025.4.02.5101

ID: 299173411
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058217-05.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA CHAGAS PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) DESPACHO/DECISÃO A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, estabelece: Art.… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008139-32.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : HENRICLEI VIEIRA AMARAL ADVOGADO(A) : JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para nos termos da fundamentação supra, condenar … Ver mais

Processo nº 5004445-67.2024.4.02.5003

ID: 274535377
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004445-67.2024.4.02.5003/ES AUTOR : INEZ FABEM ROCHA ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) SENTENÇA Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural nos períodos de 21/04/1972 a… Ver mais

Processo nº 5002990-79.2025.4.02.5117

ID: 307233474
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002990-79.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ROMILDA VIEIRA DA SILVA PINTO ADVOGADO(A) : SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307) DESPACHO/DECISÃO 1 .Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por… Ver mais

Processo nº 5002786-35.2025.4.02.5117

ID: 298467213
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-35.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : DANIEL DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO 1 .Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por incapacida… Ver mais

Processo nº 5055675-14.2025.4.02.5101

ID: 295387002
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055675-14.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA LUPINO SERPA ADVOGADO(A) : VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de ação ajuizada por PATRÍCIA LUPINO SERPA contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , sob o … Ver mais

Processo nº 5002125-56.2025.4.02.5117

ID: 276178440
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002125-56.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : LUAN FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória do adicional hor… Ver mais

Processo nº 5017965-57.2025.4.02.5101

ID: 306348694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017965-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5002396-62.2025.4.02.5118

ID: 304548456
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-62.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : RAFAEL ELIAS DAMAZIO ADVOGADO(A) : ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 485, I… Ver mais
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