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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ" – Página 998 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 312583789
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5108577-75.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108577-75.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: GLADI LEMOS DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o comprovante de residência é documento essencial para fixação da competência, que nos JEFs é ab…
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Processo nº 5058217-05.2025.4.02.5101
ID: 299173411
Tribunal: TRF2
Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5058217-05.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058217-05.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VALERIA CHAGAS PEREIRA
ADVOGADO(A)
: MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)
ADVOGADO(A)
: RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, estabelece:
Art.…
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Processo nº 5008139-32.2024.4.02.5104
ID: 273028614
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008139-32.2024.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008139-32.2024.4.02.5104/RJ
AUTOR
: HENRICLEI VIEIRA AMARAL
ADVOGADO(A)
: JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para nos termos da fundamentação supra, condenar …
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Processo nº 5004445-67.2024.4.02.5003
ID: 274535377
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004445-67.2024.4.02.5003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004445-67.2024.4.02.5003/ES
AUTOR
: INEZ FABEM ROCHA
ADVOGADO(A)
: MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)
SENTENÇA
Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural nos períodos de 21/04/1972 a…
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Processo nº 5002990-79.2025.4.02.5117
ID: 307233474
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002990-79.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002990-79.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ROMILDA VIEIRA DA SILVA PINTO
ADVOGADO(A)
: SUZANI MARINA COSTA RAIMUNDO (OAB RJ184307)
DESPACHO/DECISÃO
1
.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por…
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Processo nº 5002786-35.2025.4.02.5117
ID: 298467213
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002786-35.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002786-35.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: DANIEL DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)
DESPACHO/DECISÃO
1
.Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível objetivando o restabelecimento de benefício por incapacida…
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Processo nº 5055675-14.2025.4.02.5101
ID: 295387002
Tribunal: TRF2
Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5055675-14.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055675-14.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PATRICIA LUPINO SERPA
ADVOGADO(A)
: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228)
DESPACHO/DECISÃO
I.
Trata-se de ação ajuizada por
PATRÍCIA LUPINO SERPA
contra
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
, sob o …
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Processo nº 5002125-56.2025.4.02.5117
ID: 276178440
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002125-56.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002125-56.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: LUAN FAGUNDES LOPES
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, para: (i) Reconhecer a natureza indenizatória do adicional hor…
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Processo nº 5017965-57.2025.4.02.5101
ID: 306348694
Tribunal: TRF2
Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5017965-57.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017965-57.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANDREA FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANTONIO ANDRE DA SILVA (OAB RJ207738)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
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Processo nº 5002396-62.2025.4.02.5118
ID: 304548456
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002396-62.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002396-62.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: RAFAEL ELIAS DAMAZIO
ADVOGADO(A)
: ELIA CRISTINA FONSECA DA SILVA (OAB RJ170563)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 485, I…
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